Política
Flávio Bolsonaro ficará sem cargo e sem foro privilegiado em 2027
Senador encerra mandato em fevereiro e poderá responder a processos em outras instâncias
A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial de 2026 marcará uma mudança na trajetória política do senador. Com o fim do mandato no Senado, previsto para fevereiro de 2027, ele deverá ficar sem cargo público eletivo pela primeira vez desde que ingressou na vida pública, em 2003. A saída também terá efeitos sobre o foro por prerrogativa de função, embora não signifique que todas as investigações envolvendo o parlamentar deixarão o Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio foi eleito senador pelo Rio de Janeiro em 2018, após exercer quatro mandatos como deputado estadual. Antes da disputa presidencial deste ano, também concorreu à Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2016, mas não foi eleito.
A trajetória eleitoral começou em 2002, quando venceu a disputa para deputado estadual pelo então Partido Progressista Brasileiro (PPB), assumindo o cargo no ano seguinte. Depois, foi reeleito em 2006, 2010 e 2014, por diferentes legendas da mesma linha partidária, antes de conquistar uma cadeira no Senado em 2018, pelo PSL.
Na eleição presidencial realizada neste domingo (25), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 64.256.232 votos, o equivalente a 51,79% dos votos válidos. Flávio recebeu 59.826.041 votos, correspondentes a 48,21%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que muda com o fim do foro privilegiado?
Enquanto ocupar uma cadeira no Senado, Flávio Bolsonaro terá direito ao foro por prerrogativa de função nos casos abrangidos pelas regras constitucionais. Com o encerramento do mandato, a competência para julgar eventuais processos poderá mudar, mas a transferência não é automática em todas as situações.
Em 2025, o STF reafirmou o entendimento de que a prerrogativa de foro pode continuar mesmo após o afastamento do cargo quando os crimes investigados tiverem sido supostamente praticados durante o exercício da função e estiverem relacionados a ela.
A regra significa que investigações vinculadas ao período em que Flávio exerceu mandato poderão permanecer no Supremo, a depender das circunstâncias de cada caso. Outros procedimentos podem ser encaminhados à primeira instância ou a outro tribunal competente.
Foro privilegiado é a regra que determina qual órgão judicial deve processar e julgar determinadas autoridades em razão do cargo ocupado. A prerrogativa não representa imunidade penal nem impede a investigação de possíveis crimes.
Investigações no Supremo
Entre os casos envolvendo o senador está a investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, uma cinebiografia de Jair Bolsonaro. O caso ganhou repercussão após o portal The Intercept divulgar áudios e mensagens de conversas entre Flávio e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, sobre recursos para a produção.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, as conversas envolveriam uma negociação de R$ 130 milhões para o projeto, dos quais R$ 61 milhões teriam sido pagos. A Polícia Federal investiga os repasses e solicitou a prorrogação do inquérito para concluir diligências e perícias. A apuração não equivale a uma condenação, e as suspeitas precisam ser analisadas pelas autoridades competentes.
Em uma das mensagens atribuídas ao senador, ele diz:
“Irmão, preferi te mandar o áudio aqui para você ouvir com calma. […] Eu sei que você está passando por um momento dificílimo aí também, essa confusão toda, você sem saber exatamente como é que vai caminhar isso tudo. E apesar de você ter dado a liberdade, Daniel, de a gente te cobrar, eu fico sem graça de ficar te cobrando, tá?”
Outro caso mencionado em reportagens envolve o advogado Willer Tomaz, investigado por suspeita de lavagem de dinheiro. Informações encontradas em trocas de e-mails pela Polícia Federal indicariam que Flávio foi cadastrado como “usuário master” de uma conta bancária vinculada ao advogado.
De acordo com a PF, o cadastro poderia dar ao senador “acesso operacional relevante” à conta e “sustenta a hipótese de sua eventual participação econômica ou societária de fato na empresa”. Flávio e Tomaz são amigos, mas negam ter negócios em conjunto.
Reportagens recentes também apontam a existência de outras apurações envolvendo o senador no STF, incluindo uma investigação relacionada a uma publicação nas redes sociais. A situação de cada procedimento depende do objeto investigado e das decisões judiciais.
Atuação no Senado
Flávio Bolsonaro ainda permanecerá no Congresso Nacional até o término do mandato, em fevereiro de 2027. Durante os oito anos no Senado, ocupou a presidência da Comissão de Segurança Pública, área que frequentemente destacou em sua atuação política.
Segundo o levantamento citado na reportagem original, dois projetos de sua autoria foram transformados em lei durante o período, nenhum deles relacionado diretamente à segurança pública.
O patrimônio declarado pelo senador também aumentou ao longo da trajetória política, passando de R$ 1,7 milhão para R$ 8,1 milhões, conforme os valores informados no material de origem.
Após o resultado eleitoral deste domingo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cumprimentou Flávio pela participação na disputa presidencial.
“O Senado viu um de seus membros disputar a eleição num país dividido. Um colega senador disputou e teve 60 milhões de votos, e isso não é pouca coisa. Nosso reconhecimento incondicional à vontade do povo nas urnas”, disse Alcolumbre.
O presidente do Senado também parabenizou Lula pela vitória. Nos últimos meses, Alcolumbre e o presidente eleito haviam retomado o diálogo político, e o senador teve participação na articulação de propostas importantes para o governo, segundo o texto original.

