O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega ao segundo turno das eleições presidenciais sob pressão, registrando um volume recorde de 804 ações judiciais — mais que o dobro do observado em 2022 e 2018. O crescimento é impulsionado pela intensa disputa entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), envolvendo temas como desinformação, aplicativos de mensagens, inteligência artificial e deepfakes.

Grande parte desse aumento é atribuída aos embates jurídicos entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar humanitária. As disputas, iniciadas ainda na pré-campanha, evoluíram de acusações de propaganda antecipada para discussões sobre impulsionamento de conteúdo, showmícios e propaganda eleitoral em múltiplos meios.

Na tentativa de reduzir a judicialização, o TSE promoveu uma reunião com representantes das duas campanhas após o primeiro turno. Conforme apuração da imprensa nacional, os grupos concordaram em retirar ações relacionadas à pré-campanha e pedidos de direito de resposta referentes à primeira etapa do pleito, além de debater estratégias contra a desinformação e o uso indevido de inteligência artificial (IA).

Um dos principais impasses envolveu canais de WhatsApp administrados por apoiadores dos candidatos. A discussão girou em torno da responsabilidade das campanhas sobre conteúdos veiculados por grupos criados por terceiros, especialmente diante do crescimento dos canais "Exército do Lula" e "Tropa do Flávio", que juntos mobilizaram milhões de participantes.

A controvérsia gerou decisões conflitantes dentro do TSE. O canal pró-Lula chegou a ser suspenso, teve a decisão revertida e voltou ao centro da disputa, levantando um debate mais amplo sobre os critérios para vincular formalmente canais digitais às campanhas eleitorais.

Sem consenso entre as campanhas, o TSE definiu que o apoio espontâneo não vincula automaticamente um canal ou perfil à candidatura beneficiada. Ou seja, a existência de espaço criado para apoiar um candidato não torna a campanha responsável, de imediato, pelo conteúdo divulgado naquele ambiente.

O tribunal também discutiu possíveis restrições a canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nos dias que antecedem o segundo turno. A proposta, no entanto, encontrou resistência entre os ministros e não deve avançar, já que a legislação eleitoral proíbe o impulsionamento pago de conteúdo na internet nas 48 horas anteriores ao pleito — o que difere da finalidade desses grupos de articulação política.

Outra preocupação envolve o uso de novas tecnologias, como óculos inteligentes e deepfakes, diante de lacunas regulatórias. Os ministros do TSE mantiveram a proibição de deepfakes em campanhas, mas decidiram que apenas materiais com elevado grau de realismo poderão ser enquadrados como ilícitos.

Além das centenas de representações, o TSE ainda precisa analisar 12 ações de investigação judicial eleitoral já admitidas pelo corregedor-eleitoral. Esses processos apuram suspeitas de abuso de poder político, econômico ou de autoridade e podem resultar em cassações e inelegibilidades, embora especialistas avaliem que os julgamentos só devem ocorrer nos anos que antecedem as eleições de 2030.

Por Sputnik Brasil