Uma possível mudança nas regras de propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp está sendo discutida nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apuração do jornalista Leandro Demori, do portal Os Três News. A proposta, atribuída ao ministro Kassio Nunes Marques, prevê impedir a divulgação de propaganda eleitoral em grandes grupos nas 48 horas que antecedem o segundo turno.

De acordo com o relato, a medida poderá ser submetida à análise dos ministros entre quarta-feira (21) e quinta-feira (22), com prazo reduzido para que os integrantes da Corte se manifestem. Até o momento, não foi divulgado o número de acordo com o relato, a medida poderá seínimo de participantes que definiria quais grupos seriam atingidos pela eventual restrição.

Entre os grupos que poderiam ser afetados está o “Exército do Lula”, associado ao deputado federal André Janones e utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais.

Ainda conforme as informações divulgadas por Demori, a possibilidade de aprovar a medida em prazo tão próximo à votação teria provocado questionamentos dentro do próprio tribunal, principalmente sobre sua compatibilidade com a legislação eleitoral.

A discussão envolve o artigo 16 da Constituição Federal, que estabelece o princípio da anterioridade eleitoral, e o artigo 105 da Lei das Eleições, que trata do prazo para a edição de instruções pelo TSE. Segundo as fontes ouvidas pelo jornalista, uma alteração nas regras às vésperas do segundo turno poderia entrar em conflito com essas disposições.

Demori classificou a possível iniciativa como um “golpe eleitoral”, caso venha a ser confirmada. Até a divulgação da apuração, porém, a proposta era apresentada como uma articulação de bastidores, sem confirmação de que a votação seria realizada ou de que a restrição seria aprovada.