O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, durante sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15).

Lula afirmou ser favorável à discussão do tema no Congresso Nacional, mas ressaltou que o debate deve ocorrer após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“Meu pensamento, enquanto cidadão, é a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, declarou Lula à jornalista Renata Lo Prete.

O texto da PEC, já aprovado na Câmara dos Deputados, avançou no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronto para votação em plenário, ainda sem data definida. A oposição tenta incluir uma emenda que reduziria a maioridade penal para 14 anos em crimes hediondos.

Segurança pública

Lula defendeu a aprovação da PEC para garantir a participação da União na segurança dos estados. Segundo ele, os estados “não tiveram competência” para assegurar segurança à população.

O candidato afirmou que, com a aprovação da PEC, poderá criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e combater a atuação de criminosos a partir de dentro dos presídios.

“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país.”

Economia

Questionado sobre a dívida pública, Lula defendeu o crescimento econômico por meio do investimento na renda dos mais pobres.

“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos é pobreza, e pouco na mão de muitos é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo”, afirmou.

Lula destacou que, em seu governo, o Brasil subiu da 12ª para a 10ª posição entre as maiores economias do mundo, investindo em políticas voltadas à população mais humilde.

“Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre.”

Ele também defendeu o reajuste de 15% no Bolsa Família e explicou que o aumento não havia sido feito antes por falta de conhecimento do problema.

“Eu fiquei sabendo que não tinha sido aumentado. E tomei a decisão de aumentar o valor para as pessoas porque tinha espaço fiscal.”

Lula ainda lembrou da aprovação do fim da jornada 6x1 de trabalho no Senado, pauta defendida por seu governo, e mencionou a medida anunciada nesta semana para perdoar dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs), além de prometer tarifa zero no transporte público aos fins de semana.

Relações internacionais e tarifas

Sobre as perdas econômicas com o tarifação imposta pelos Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil tem buscado novos mercados para compensar a redução no comércio com o país norte-americano.

“O que me deixa tranquilo é que, embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a Indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, disse.

Lula acrescentou que prefere negociar uma solução com o governo de Donald Trump, mas não descarta aplicar o princípio da reciprocidade.