O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) virou centro das disputas jurídicas entre as campanhas de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reta final do segundo turno. As equipes intensificaram pedidos de remoção de conteúdos, denúncias de desinformação, questionamentos a plataformas digitais e ações que podem levar à cassação das chapas, enquanto a Corte amplia o monitoramento da propaganda eleitoral nas redes.

A disputa ganhou novo capítulo com a aproximação do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Segundo apuração da imprensa nacional, as campanhas recorreram ao TSE para solicitar remoção de conteúdos, alegar desinformação e pedir cassação das chapas adversárias.

No último fim de semana (11), a campanha de Flávio Bolsonaro entrou com pedido no TSE para derrubar o canal de WhatsApp "Exército do Lula", criado pelo deputado André Janones (Rede-MG). Segundo a acusação, o canal faria parte de uma estrutura coordenada para disseminação de informações falsas e ataques ao candidato do PL.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, inicialmente determinou a suspensão do canal e da conta de Janones até o fim do segundo turno, além de exigir informações do WhatsApp sobre as mensagens publicadas e outros canais vinculados ao parlamentar. No entanto, horas depois, o corregedor Ricardo Villas Boas Cueva suspendeu a decisão e restabeleceu provisoriamente o canal, deixando a decisão final para o plenário da Corte.

Flávio Bolsonaro também protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Lula, acusando uma rede de perfis no Instagram de promover uma "campanha do medo" baseada em conteúdos falsos ou descontextualizados. O pedido inclui a suspensão de 32 perfis, remoção de 221 publicações, quebra de sigilo de contas anônimas, restrições ao uso de "collabs" no Instagram e, ao final, a cassação da chapa Lula-Alckmin.

Por outro lado, a campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou representação ao TSE contra a Meta (dona do WhatsApp, Facebook e Instagram), alegando restrições indevidas de alcance e impulsionamento de publicações. O PT afirma haver "seletividade algorítmica" que beneficiaria Flávio Bolsonaro, apontando diferenças de engajamento entre os candidatos. A Meta nega favorecimento e diz que problemas técnicos afetaram usuários em vários países.

Diante da denúncia, o ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira concedeu 48 horas para que a empresa esclareça o tratamento dado às candidaturas. A Justiça Eleitoral também determinou a preservação de dados sobre moderação, anúncios e métricas, além de solicitar informações metodológicas sobre pesquisas citadas pela campanha de Lula.

Além disso, o PT abriu outra frente judicial ao ingressar com uma AIJE contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Pablo Marçal, alegando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A ação sustenta que os perfis de Marçal atuariam como extensão da campanha do PL. Entre as provas apresentadas está um vídeo que, segundo a coligação, distorce o contexto de uma conversa entre Lula e Eduardo Paes (PSD) para atingir o eleitorado evangélico.

As disputas também resultaram em decisões sobre propaganda eleitoral. O TSE determinou a remoção de peças da campanha de Lula que afirmavam que uma vitória de Flávio acarretaria perda de benefícios e direitos sociais, por falta de base factual. Já Flávio Bolsonaro foi obrigado a excluir publicações produzidas com inteligência artificial (IA) que associavam Lula a organizações criminosas, além de receber multa por conteúdo que vinculava o presidente ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).

Com o aumento dos processos, o TSE reforçou sua estrutura para a reta final da campanha, ampliando para três por semana as sessões virtuais dedicadas à propaganda eleitoral. O ministro substituto Marco Aurélio Bellizze foi designado como juiz auxiliar, ao lado de Estela Aranha, André Mendonça e do próprio Nunes Marques, para analisar casos envolvendo candidatos, partidos e federações.

Por Sputinik Brasil