O candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), tem reafirmado seu compromisso com a manutenção do atual modelo de emendas parlamentares em reuniões reservadas com aliados do centrão, segundo apuração da imprensa nacional.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a estratégia visa tranquilizar deputados e senadores preocupados com possíveis mudanças nas regras de distribuição dos recursos.

Em encontro com integrantes do Podemos nesta quinta-feira (8), o senador defendeu que as emendas são essenciais para financiar obras e manter serviços públicos nos municípios. Já na terça-feira (6), durante reunião com parlamentares da federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, Flávio argumentou que o envio de recursos aos municípios não deveria colocar congressistas sob suspeita.

O posicionamento de Flávio Bolsonaro contrasta com a atuação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enfrenta dificuldades para recuperar o controle sobre o Orçamento federal. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem adotado medidas para ampliar a transparência das emendas, incluindo o bloqueio de repasses sem a devida prestação de contas.

Segundo a mídia, em 2026 o Congresso garantiu R$ 37,7 bilhões em emendas impositivas, de pagamento obrigatório. Esses recursos podem consumir até 80% das verbas de alguns ministérios, reduzindo a margem de decisão do Executivo sobre o Orçamento.

O centrão teme que uma eventual reeleição de Lula fortaleça a articulação entre o governo e o STF para restringir a obrigatoriedade desses pagamentos. O modelo atual de emendas ganhou força a partir de 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), quando o Executivo ampliou as negociações com o centrão para garantir apoio no Congresso. Após o STF declarar inconstitucionais, em 2022, as emendas de relator — conhecidas como "orçamento secreto" —, os parlamentares ampliaram outras modalidades de repasse, incluindo emendas de bancada e de comissão.

Por Sputnik Brasil