O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta terça-feira (6) favorável à retomada das visitas do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que pediu a posição da PGR sobre o pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro.

Segundo Gonet, não há elementos que justifiquem a manutenção da restrição. O procurador-geral afirmou que não surgiram fatos novos que indicassem descumprimento das condições impostas ao ex-presidente ou que tornassem necessária a prorrogação da medida que suspendeu as visitas.

A defesa de Bolsonaro solicitou a liberação dos encontros, argumentando que a decisão de Moraes, que proibiu Flávio de visitar o pai por 90 dias, perderia validade em 11 de outubro. Para os advogados, não haveria mais necessidade de manter o regime excepcional de restrição e as visitas poderiam ser retomadas imediatamente.

Flávio Bolsonaro foi proibido de visitar o pai em julho, após divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Jair Bolsonaro também está submetido a uma determinação que impede o uso da internet, inclusive por meio de terceiros.

No ano passado, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado. Após passar por uma cirurgia, Bolsonaro recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar. Atualmente, ele está detido em sua residência em Brasília, onde se recupera de uma pneumonia bacteriana.