O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, nesta segunda-feira (28), uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), sob a acusação de abuso de poder político e econômico.

Segundo a ação, o Ministério da Cultura (MinC) teria sido utilizado para favorecer a campanha, envolvendo servidores, canais oficiais, recursos públicos e parcerias. O pedido inclui ainda a inelegibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da pasta.

Entre os episódios citados está o Movimento Cultura com Lula, apontado como estrutura de campanha responsável por divulgar pedidos de voto, organizar grupos de mensagens, distribuir material eleitoral e promover mobilizações presenciais nos estados.

O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares dos Santos, é citado como coordenador-geral do movimento, enquanto Roberta Malvão, coordenadora-geral dos Escritórios Estaduais da pasta, teria atuado como coordenadora estadual e apresentadora de ato virtual. O documento menciona ainda o currículo oficial de Tavares, onde consta sua atuação como secretário nacional de Cultura do partido de Lula e coordenador de Cultura da campanha presidencial de 2022.

Em 14 de setembro, Tavares e Roberta apresentaram um ato virtual com participação da ministra Margareth Menezes e de Janja. Durante a transmissão, a primeira-dama afirmou: "aqui eu estou de militante, não estou de primeira-dama" e "temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto". Segundo a ação, a transmissão registrou mais de 21 mil visualizações.

A petição também relaciona o movimento eleitoral a uma estrutura de comunicação descrita em plano de trabalho firmado com o Ministério da Cultura. O documento identifica João Paulo Lacerda Rocha Mehl como coordenador-geral e prevê ações de comunicação, mobilização social, canais digitais e produção multimídia. De acordo com a ação, a rede reúne mais de 1,3 mil sites, blogs e influenciadores, sob coordenação do mesmo dirigente.

Outro episódio citado é o ato partidário "Esplanada com Lula", realizado em Brasília em 6 de julho e direcionado a servidores públicos. Segundo o documento, Margareth Menezes participou do evento e cantou jingles de apoio à candidatura de Lula. Os advogados de Flávio questionam a presença da ministra diante de servidores e defendem que os episódios sejam analisados em conjunto para apuração do suposto abuso de poder.

Por Sputinik Brasil