A bancada evangélica e o senador Flávio Bolsonaro (PL) entraram no centro de uma polêmica envolvendo o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil após uma declaração da jornalista Maria Cristina Fernandes na GloboNews. A fala mencionou uma suposta mobilização de evangélicos para alterar o título da santa e acabou associada ao candidato nas redes sociais.

A declaração de Maria Cristina, exibida no programa “Em Pauta”, repercutiu nas redes sociais após a jornalista mencionar uma reação dentro da Igreja Católica a uma suposta mobilização de setores evangélicos para retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de Padroeira do Brasil.

O assunto passou a ser associado a Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e a parlamentares evangélicos ligados ao seu grupo político. Publicações nas redes sociais passaram a tratar a informação como uma iniciativa atual para mudar o título da santa.

Flávio negou a existência de um projeto de sua autoria com esse objetivo e classificou a informação como falsa. Após a repercussão, a GloboNews corrigiu a informação exibida e pediu desculpas.

A controvérsia, porém, tem como origem um projeto de lei que realmente existiu, mas foi apresentado há quase duas décadas e não está atualmente em tramitação.

PROJETO SOBRE NOSSA SENHORA FOI APRESENTADO EM 2007

O projeto citado na discussão é o PL 2.623/2007, de autoria do então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT). A ficha oficial da Câmara identifica Galli como autor e registra a proposição como arquivada.

Apresentado em dezembro de 2007, o texto pretendia alterar a Lei nº 6.802/1980, que estabelece o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.

A proposta previa substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Também alterava a referência a “culto público e oficial” para “homenagem oficial”.

Na justificativa, Galli argumentava que o Brasil é um Estado laico e que a legislação não deveria estabelecer oficialmente um padroeiro para toda a população. O texto defendia que a mudança garantiria tratamento igualitário entre cidadãos de diferentes religiões.

Apesar da alteração proposta, o projeto não previa o fim do feriado de 12 de outubro. A data continuaria sendo feriado nacional, mas a referência legal à santa seria modificada.

PROPOSTA FOI ARQUIVADA EM 2008

O PL 2.623/2007 não está em tramitação no Congresso.

Segundo os registros da Câmara, a proposta recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Educação e Cultura, que aprovou o parecer em julho de 2008. O projeto foi posteriormente arquivado em 22 de agosto de 2008.

A própria Câmara publicou, em 2018, uma explicação sobre o projeto após a circulação de informações falsas nas redes sociais que indicavam que a proposta ainda estaria em análise. Na ocasião, o órgão reforçou que o texto estava arquivado.

Portanto, o projeto que pretendia alterar o título de Nossa Senhora Aparecida existiu, mas não é uma proposta atual de Flávio Bolsonaro. A documentação oficial da Câmara aponta Victório Galli como seu autor.

COMO FLÁVIO BOLSONARO ENTROU NA POLÊMICA

A associação com Flávio Bolsonaro surgiu após a fala exibida pela GloboNews e ganhou força nas redes sociais.

Uma das publicações que repercutiram o caso foi feita por Julio Freires, que questionou se católicos já estariam sabendo de uma suposta iniciativa de políticos bolsonaristas ligados a Flávio para criar um projeto que retirasse de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A publicação também relacionava a suposta iniciativa à chamada bancada evangélica.

"Os católicos já estão sabendo que políticos bolsonaristas aliados de Flávio Bolsonaro querem criar um projeto para que Nossa Senhora Aparecida não sejs mais a padroeira do Brasil? É essa gente que acusa o Lula de perseguir os cristãos, mas quem faz isso é a turma do Flávio Bolsonaro."

QUAL ERA A PROPOSTA DE VICTÓRIO GALLI?

O projeto de Galli tinha como objetivo modificar a legislação federal que trata do feriado de 12 de outubro.

Na prática, a proposta não retirava a homenagem a Nossa Senhora Aparecida nem acabava com o feriado. O que pretendia era mudar a forma como a santa era identificada na legislação: em vez de “Padroeira do Brasil”, passaria a ser “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.

A justificativa apresentada pelo então deputado estava relacionada ao princípio da laicidade do Estado. Galli argumentava que o país não deveria atribuir oficialmente uma padroeira a todos os brasileiros, independentemente da religião.

O projeto também previa substituir a expressão “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.

GLOBONEWS RECONHECE O ERRO

A polêmica levou a GloboNews a corrigir a informação exibida no “Em Pauta” e pedir desculpas após a repercussão.

A emissora esclareceu que a proposta mencionada havia sido apresentada em 2007 e arquivada pela Câmara em 2008. A correção ocorreu depois que a fala de Maria Cristina Fernandes foi interpretada como referência a uma iniciativa atual envolvendo Flávio Bolsonaro.

Flávio também reagiu ao episódio e negou que exista um projeto atual de sua autoria para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Assim, a polêmica reúne dois acontecimentos distintos: um projeto real apresentado em 2007 e arquivado em 2008 e uma declaração de 2026 que o relacionou a uma suposta mobilização atual de setores evangélicos ligados a Flávio Bolsonaro.

A controvérsia ocorre em meio ao aumento da presença de temas religiosos no debate eleitoral. A relação entre católicos, evangélicos e candidatos passou a ocupar espaço nas campanhas e nas redes sociais, especialmente diante da aproximação de setores religiosos com diferentes candidaturas.