A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o regime de trabalho conhecido como escala 6x1. O projeto estabelece a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salários.

O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados para acelerar a tramitação. A proposta prevê duas etapas de transição: primeiro a jornada será reduzida para 42 horas, dois meses após a promulgação, e depois para 40 horas ao fim de um ano.

A votação na CCJ ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos, e contou com resistência de alguns parlamentares da oposição. Para avançar, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis.

O governo tenta pautar a matéria ainda nesta semana, considerada estratégica antes das eleições de outubro. Enquanto aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem a proposta como avanço nas relações trabalhistas, opositores afirmam que a iniciativa tem caráter eleitoral.