Governo lança plano para reestruturar mercado de gás natural e estimular reindustrialização

O governo federal apresentou nesta quinta-feira (30), em Brasília, uma nova política de comercialização do gás natural da União. O objetivo é reduzir o preço do insumo para a indústria, atualmente entre US$ 12 e US$ 14, para cerca de US$ 5 por unidade. A medida é considerada estratégica para impulsionar a reindustrialização do país e fortalecer a soberania energética.

O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O evento contou com a presença do deputado federal Arnaldo Jardim, da vice-presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (ABRACE), Daniela Coutinho, do presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), Mário Menel, além de autoridades federais, representantes de agências reguladoras e empresas do setor.

A reformulação ocorre em um contexto de preços elevados do gás natural no Brasil, retração da demanda e perda de participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB). As medidas visam ampliar a oferta do insumo e reduzir custos por meio da expansão do compartilhamento dos gasodutos da Petrobras, revisão da reinjeção de gás nos poços de petróleo e aumento da transparência nos leilões conduzidos pela União. A regulação do segmento de distribuição estadual permanece sob responsabilidade das concessionárias e dos governos estaduais.

Daniela Coutinho destacou a importância de garantir o acesso efetivo do gás natural à indústria. Mário Menel ressaltou que o gás brasileiro custa atualmente cerca de quatro vezes mais do que nos Estados Unidos, o que compromete a competitividade do Brasil no cenário internacional.

Ao apresentar a nova política, Silveira classificou a iniciativa como um marco para a economia nacional. “Essa entrega hoje é histórica para o Brasil”, afirmou. Segundo ele, a política energética do governo Lula tem foco em uma visão de longo prazo e soberania, priorizando a recuperação da capacidade industrial do país.

O ministro explicou que a meta é reduzir o preço do gás para aproximadamente US$ 5, tornando o combustível mais competitivo para setores industriais de alto consumo energético.

“Hoje, fortalecemos os instrumentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que ela entregue à indústria nacional oxigênio, a condição para nossa indústria nacional respirar. Esse será o primeiro passo.”

Silveira afirmou ainda que “hoje é um dia histórico para a indústria nacional” e destacou o papel estratégico do gás natural para a siderurgia brasileira. Segundo ele, o alto custo da energia tem levado grandes empresas a transferirem investimentos para os Estados Unidos.

Para o ministro, a redução do preço do gás deve representar um “respiro” para o setor produtivo e contribuir para o fortalecimento da indústria nacional, recuperando competitividade. Ele estimou que o país deve receber mais de US$ 130 bilhões em investimentos no setor de distribuição nos próximos anos, enquanto a produção de gás segue em crescimento.

Durante o discurso, Silveira também defendeu mudanças estruturais no setor elétrico. “No Executivo, os enfrentamentos são maiores”, disse ao comentar as negociações no Congresso Nacional sobre subsídios ao setor elétrico. “Não cabe mais”, acrescentou, defendendo a eliminação desses subsídios.

O ministro lembrou que a legislação determina que a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) maximize a geração de valor dos ativos da União e afirmou que a Petrobras ampliou sua competitividade financeira e seu escopo social nos últimos anos, mantendo uma “governança forte”.

Silveira também fez referência à defesa do interesse nacional. Para ele, um agente público deve “honrar o hino nacional, que sabiamente chama o Brasil de gigante pela própria natureza” e acrescentou: “Temos de resgatar o sentimento de se indignar”.

Ao abordar o cenário internacional, Silveira afirmou que “o mundo vem piorando, veja só as guerras, que se dão em razão de disputas econômicas, todas elas ilegítimas na minha opinião”, defendendo que recursos públicos sejam direcionados ao desenvolvimento social, e não a equipamentos militares.

Outro ponto destacado foi a importância de agregar valor aos recursos minerais brasileiros. O ministro criticou o modelo baseado na exportação de commodities minerais, especialmente minério de ferro, e defendeu o avanço na industrialização dos minerais críticos. “Não podemos permitir”, afirmou ao comentar a diferença entre o baixo valor da extração e o alto valor dos produtos industrializados no mercado internacional.

Na parte final do evento, Silveira defendeu o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “Tínhamos um grave problema de crise energética no Brasil”, afirmou. Em seguida, ponderou: “Tenho que entender também que há dificuldades, e é importante que haja uma visão menos desenvolvimentista e mais ambiental”. “Temos que preservar dentro do possível”, completou, defendendo “equilíbrio” entre os dois objetivos.

Minerais críticos

Em entrevista coletiva após o evento, Alexandre Silveira afirmou que o Brasil pretende ampliar investimentos em minerais críticos e terras raras, mas rejeitou um modelo baseado apenas na exportação da matéria-prima.

“Brasil nunca vai dispensar o investimento em terras raras [...] O Brasil não abre mão do capital estrangeiro, seja dos EUA, Rússia ou China.”

Segundo ele, o governo pretende estimular investimentos em projetos como Serra Verde, mas com agregação de valor à produção nacional. “Queremos investimentos em Serra Verde, mas não apenas exportá-los”, declarou.

Silveira observou que “a China já domina a cadeia de minerais críticos” e afirmou que “os EUA e outros países podem se interessar”, desde que os investimentos respeitem os interesses nacionais. “Lula não vai abrir mão da soberania nacional”, ressaltou.

Ao final, Silveira voltou a defender a aprovação do projeto de lei dos minerais críticos, classificando-o como fundamental para consolidar uma política industrial voltada à agregação de valor, atração de investimentos e fortalecimento da soberania econômica brasileira.

Por Sputinik Brasil