A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, na última terça-feira (23), o Projeto de Lei Ordinária nº 1336/2025, de autoria do deputado estadual Fernando Pereira, que assegura prioridade no agendamento de consultas, exames, tratamentos e procedimentos médicos para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer no Estado.

A proposta estabelece que a prioridade deverá ser observada tanto por serviços públicos quanto por estabelecimentos privados de saúde em Alagoas, incluindo clínicas, hospitais, serviços de diagnóstico e demais unidades prestadoras de assistência à saúde.

O objetivo do projeto é reduzir o tempo de espera entre a suspeita, o diagnóstico e o início do tratamento. Em casos de câncer, a agilidade no atendimento é essencial para ampliar as chances de recuperação, evitar o agravamento do quadro clínico e garantir mais qualidade de vida aos pacientes.

Pelo texto aprovado, os estabelecimentos de saúde deverão adotar medidas para assegurar a prioridade na marcação de consultas, exames e tratamentos. A proposta também prevê que os locais informem, de forma visível, o direito garantido pela norma.

Para o deputado Fernando Pereira, a aprovação do projeto representa uma medida de proteção à vida e de respeito aos pacientes que enfrentam uma das doenças mais graves e sensíveis da saúde pública.

“Quando falamos de câncer, cada dia importa. A demora para uma consulta, um exame ou o início de um tratamento pode mudar completamente a vida de uma pessoa. Esse projeto busca garantir mais agilidade, mais humanidade e mais respeito a quem está enfrentando esse momento tão difícil”, afirmou Fernando Pereira.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue os trâmites legislativos para que possa se tornar lei em Alagoas.