A dificuldade para instalar uma CPI do Banco Master no Congresso começa a fortalecer um caminho alternativo no Senado. Sem perspectiva de avanço dos pedidos de comissão parlamentar de inquérito, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu usar as prerrogativas do colegiado para ampliar a apuração do caso.

O próximo passo será a convocação do secretário de Fazenda de Maceió, Felipe Borges, e do ex-presidente do Iprev (Instituto de Previdência) de Maceió, Ronnie Reyner Mota, para prestar esclarecimentos sobre investimentos realizados pelo município em operações ligadas ao Banco Master.

A informação foi revelada pela jornalista Marianna Holanda, da Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, “o senador pretende convidar — condição em que a pessoa não é obrigada a comparecer — Borges, Mota e o CEO da consultoria Crédito e Mercado, Renan Calamia. Dos 18 fundos de previdência que fizeram aportes em investimentos do Master, sete eram ou são assessorados pela consultoria”.

CPIs não avançam

Existem atualmente diversos pedidos de CPI e CPMI relacionados ao Banco Master. Apesar disso, as propostas seguem sem avançar no Congresso.

Nos bastidores de Brasília, a avaliação é que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), não demonstra disposição para instalar uma comissão específica sobre o tema neste momento.

Nesse cenário, a Comissão de Assuntos Econômicos pode acabar assumindo papel semelhante ao de uma CPI.

Ao contrário das comissões parlamentares de inquérito, a CAE é permanente e possui instrumentos próprios de fiscalização, podendo solicitar documentos, promover audiências, convocar autoridades e acompanhar investigações em andamento.

Foi por meio da comissão que Renan articulou reuniões com representantes da Polícia Federal, do Supremo Tribunal Federal, do Banco Central e do Tribunal de Contas da União para obter informações sobre o caso.

Em uma das agendas realizadas em Brasília, o senador resumiu o objetivo da ofensiva:

“A gente só tem condição de apurar as irregularidades e programar mudanças na legislação se tiver acesso às informações.”

Teste de força

A oitiva do secretário de Fazenda de Maceió pode se transformar em um importante teste para medir o alcance da estratégia adotada por Renan.

Se comparecer à comissão, o secretário terá a oportunidade de esclarecer os investimentos realizados pelo município e apresentar os critérios técnicos utilizados nas operações.

Por outro lado, uma eventual recusa ou resistência ao comparecimento poderá ampliar a pressão política e alimentar ainda mais os questionamentos sobre o caso.

Mais do que os esclarecimentos sobre uma aplicação específica, a convocação servirá para mostrar até onde a CAE consegue avançar sem depender da instalação de uma CPI formal.

O Iprev de Maceió investiu R$ 117 milhões em letras financeiras do Master sem cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O instituto sustenta que a operação foi realizada dentro das regras vigentes e que o banco estava regularmente autorizado pelo Banco Central. Segundo o órgão, o valor representa menos de 10% do patrimônio total do fundo, estimado em cerca de R$ 1,4 bilhão.

A reportagem da Folha também destaca o pano de fundo político do episódio. JHC deixou a Prefeitura de Maceió para disputar o Governo de Alagoas. Um dos principais adversários será o senador Renan Filho (MDB), filho de Renan Calheiros.

Na semana passada, durante audiência com o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, Renan protagonizou um bate-boca com a senadora Eudócia Caldas (PL), mãe de JHC, ampliando a tensão entre os dois grupos políticos.

Por isso, a convocação dos gestores ligados à Prefeitura de Maceió vai além da discussão técnica sobre investimentos. Ela pode se transformar no primeiro grande teste da capacidade da CAE de avançar onde as CPIs ainda não conseguiram sair do papel.

Se os pedidos de CPI continuarem parados, a comissão presidida por Renan pode acabar assumindo, na prática, o protagonismo da investigação política sobre o caso Master.Leia a reportagem na íntegra:

Renan Calheiros quer explicações de secretário de adversário sobre aporte no Master