A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil.

O texto foi relatado pelo deputado Leo Prates e recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários. Apenas parlamentares do PL e do Novo se posicionaram contra a proposta. São eles: Gilson Marques (NOVO), Julia Zanatta (PL), Maurício Marcon (PL) e Osmar Terra (PL).

Com a aprovação, a PEC segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará de ao menos 308 votos em dois turnos para avançar ao Senado. A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta quarta-feira (27).

O parecer reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O texto também estabelece regras de transição gradual, com redução escalonada da carga horária após a promulgação da proposta.

Durante a votação, a comissão rejeitou um destaque do PL que defendia o fim imediato da escala 6x1. Pelo texto aprovado, a mudança só ocorrerá 60 dias após a promulgação da PEC.

A tramitação acelerada da proposta contou com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, que organizou sessões extras para acelerar a análise.

O deputado Maurício Marcon chegou a pedir vista do texto na última segunda-feira (25), o que adiou a votação na comissão.

A PEC também reúne propostas apresentadas anteriormente pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton, que previam inicialmente a redução para 36 horas semanais, mas o texto final foi ajustado para 40 horas.

Agora, o texto seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados antes de avançar, caso aprovado, para o Senado Federal.