O senador Renan Calheiros apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento destinada a produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos em todo o país. 

A proposta começou a ser analisada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O texto prevê a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para viabilizar operações de crédito voltadas à renegociação de dívidas rurais acumuladas após perdas provocadas por secas severas, enchentes e outros desastres climáticos que impactaram as safras nos últimos anos.

Relator da matéria e presidente da comissão, Renan afirmou que a expectativa é de que o projeto esteja pronto para votação definitiva já na próxima semana, tanto na CAE quanto no plenário da Casa.

O parecer estabelece um limite global de até R$ 30 bilhões para a nova linha de financiamento. A proposta inclui juros reduzidos e condições diferenciadas para agricultores familiares, pequenos produtores, médios proprietários e grandes produtores rurais.

Além da renegociação dos débitos, o projeto amplia os mecanismos de alongamento das dívidas e reforça as fontes de recursos destinadas ao financiamento do setor agropecuário, considerado estratégico para a economia nacional.

A discussão da matéria acabou sendo interrompida após pedido de vista apresentado durante a sessão, adiando a votação para a próxima terça-feira (19). Nos bastidores, porém, a avaliação é de que o texto reúne apoio suficiente para avançar no Senado.