O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (4) o Desenrola 2.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas voltado a reduzir o endividamento das famílias brasileiras. Os detalhes da iniciativa serão apresentados pela equipe econômica em coletiva no Palácio do Planalto.

A proposta amplia o escopo do programa anterior e permitirá a renegociação de débitos como cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em pronunciamento recente, Lula afirmou que os juros poderão chegar a até 1,99% ao mês, enquanto os descontos sobre o valor devido podem variar entre 30% e 90%.

Uma das novidades é a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. Trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos poderão utilizar até 20% do saldo disponível no fundo para abater débitos, desde que negociem descontos mínimos com as instituições credoras.

O cenário de endividamento no país ajuda a explicar a iniciativa. Dados da Serasa apontam que 81,7 milhões de brasileiros estavam endividados em fevereiro. Segundo o Banco Central do Brasil, o comprometimento da renda das famílias atingiu 49,9% no mesmo período, próximo ao maior nível da série histórica.

O Desenrola 2.0 foi solicitado por Lula ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, logo no início de sua gestão. O programa será estruturado em diferentes frentes, com foco em famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas, buscando reduzir o peso das dívidas de alto custo e estimular o consumo.

Entre as medidas previstas, o governo pretende incentivar acordos entre credores e devedores por meio de abatimentos significativos em dívidas negativadas. No caso do FGTS, os recursos não serão sacados diretamente pelo trabalhador: a Caixa Econômica Federal fará o repasse diretamente à instituição financeira credora.

O programa contará com limites financeiros. Embora a estimativa inicial de uso do FGTS seja de R$ 4,5 bilhões, há um teto de R$ 8 bilhões para essa modalidade.

Outra medida anunciada é a restrição ao uso de plataformas de apostas on-line. Quem aderir ao Desenrola 2.0 ficará impedido de acessar esses serviços por um período de um ano. A decisão, segundo o governo, busca evitar que o endividamento seja agravado por perdas em apostas digitais.

A expectativa é que, com o detalhamento oficial, sejam divulgadas também as regras de adesão, prazos e a participação de bancos e instituições financeiras no programa.