O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez, desde 1894, que senadores recusam um nome indicado por um presidente da República para a Corte.

A votação no plenário foi secreta, com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisava de ao menos 41 votos, maioria absoluta entre os 81 senadores.

Com a decisão, a indicação foi arquivada, e caberá ao presidente enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. O próximo indicado também precisará passar por sabatina e aprovação no Senado.

Messias era a terceira indicação de Lula ao STF neste mandato. Antes dele, foram aprovados Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, etapa prévia obrigatória antes da análise em plenário.

Durante a sabatina, o advogado-geral da União defendeu posições conservadoras em temas como o aborto e fez críticas ao que classificou como decisões individuais no STF. “A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, afirmou.

Ele também abordou o debate sobre ativismo judicial. “O ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro, não é somente no Brasil”, disse.

Ao comentar os ataques de 8 de janeiro, Messias destacou sua atuação institucional. “O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da minha vida. O que eu fiz foi a defesa do patrimônio da União, por dever constitucional”, declarou.

Rejeição histórica

A última vez que o Senado havia rejeitado indicações ao STF ocorreu em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Na ocasião, cinco nomes foram barrados pelos senadores.

Quem é Jorge Messias

Natural de Pernambuco, Jorge Messias chefia a Advocacia-Geral da União desde o início do atual governo, em 2023. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.

Servidor público desde 2007, ocupou cargos estratégicos no Executivo, incluindo funções na Presidência da República e em ministérios. Também atuou como procurador e consultor jurídico em diferentes órgãos federais.

Sua indicação ao STF ocorreu após a aposentadoria de Barroso, no fim do ano passado.