O senador Renan Calheiros afirmou que irá analisar uma proposta alternativa apresentada pelo governo federal para a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. A nova sugestão foi apresentada nesta quinta-feira (23) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Calheiros, que é relator do projeto que prevê a liberação de até R$ 30 bilhões do Fundo Social para esse fim, se reuniu com Durigan em Brasília. Um novo encontro, que também contará com a participação da senadora Tereza Cristina, está marcado para a próxima terça-feira (28) para dar continuidade às negociações.

Diante da apresentação da proposta alternativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, presidida por Calheiros, decidiu adiar a análise do projeto, que estava prevista para ocorrer na mesma data.

Segundo o senador, a proposta do governo não inclui a utilização de recursos do Fundo Social para financiar a renegociação das dívidas. Ele afirmou que o Executivo apresentou outras possibilidades, mas não detalhou como funcionariam.

De acordo com Calheiros, o modelo sugerido prevê condições diferenciadas para produtores adimplentes e inadimplentes, com taxas de juros definidas conforme o valor da dívida e prazo de pagamento de até seis anos.

O senador reforçou que há disposição para diálogo com o governo na busca por uma solução viável. No último dia 8, Durigan já havia se reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de outros parlamentares, para tratar do tema.

O projeto em discussão foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado. A proposta autoriza o uso do Fundo Social como fonte de recursos para uma linha especial de crédito voltada à quitação de dívidas de produtores rurais.

A medida contempla operações de crédito rural, débitos relacionados a empréstimos usados para quitar financiamentos rurais e também Cédulas de Produto Rural (CPR), beneficiando produtores que sofreram perdas em pelo menos dois eventos climáticos entre 2020 e 2025.

Criado em 2010, o Fundo Social tem como objetivo direcionar recursos provenientes da exploração de petróleo e gás para o desenvolvimento social e regional. O projeto também permite que Fundos Constitucionais sejam utilizados para apoiar os financiamentos em suas respectivas áreas.