O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os parlamentares Alfredo Gaspar, Lindbergh Farias e Soraya Thronicke apresentem explicações no prazo de 15 dias após o confronto verbal ocorrido durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, no fim de março.

A decisão foi assinada nesta sexta-feira (17) e ocorre após a troca de acusações entre os envolvidos ganhar desdobramentos judiciais. O episódio aconteceu no dia 27, no momento em que o relatório final da comissão começava a ser apresentado, mas acabou interrompido por uma discussão acalorada.

Durante a sessão, Lindbergh interrompeu a fala de Gaspar e fez acusações graves contra o relator. O deputado alagoano negou as alegações e reagiu com ataques verbais. A senadora Soraya também participou do embate, ampliando a tensão no plenário.

No despacho, Gilmar Mendes reconheceu a competência do STF para analisar o caso e determinou que os três parlamentares apresentem suas versões formais sobre o ocorrido. As explicações devem abordar tanto as acusações quanto as ofensas trocadas.

Após o episódio, a disputa seguiu para o campo judicial. Gaspar acionou o Supremo contra Lindbergh e Soraya por injúria e calúnia. Já o deputado do PT apresentou queixa contra o colega, incluindo acusações de injúria, calúnia e difamação.

A controvérsia também teve repercussão fora do Congresso. Em entrevista, Lindbergh e Soraya defenderam a apuração das denúncias, enquanto Gaspar reiterou que nega as acusações e afirmou estar à disposição da Justiça.

Com a intimação, o caso entra em fase de análise no Supremo, que deve avaliar as manifestações dos parlamentares antes de decidir sobre o andamento das ações.