O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta com o apoio de 11 Estados para implementar um subsídio ao diesel importado, mas enfrenta resistência de governadores da oposição, que têm maior peso no mercado e podem comprometer a eficácia da medida.

A proposta prevê a redução de R$ 1,20 por litro no preço do combustível, com divisão do custo entre União e Estados. A iniciativa ocorre em meio à alta recente dos combustíveis e ao risco de impacto no preço dos alimentos.

Entre os Estados favoráveis à medida estão Alagoas, Bahia, Sergipe, Maranhão, Piauí, Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Espírito Santo e Amapá. Ainda assim, a adesão não é unânime, e unidades federativas da oposição apresentam maior resistência.

O governo federal tenta ampliar o apoio para viabilizar a estratégia, que busca conter os efeitos da alta do petróleo no mercado interno. O preço do barril do tipo Brent chegou a US$ 100,9 em 25 de março de 2026, pressionado pela escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

A resistência dos Estados se deve, principalmente, ao impacto fiscal da medida, que pode reduzir a arrecadação e esbarra em limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. A equipe econômica chegou a discutir a redução ou zeragem do ICMS sobre o diesel importado, mas recuou da proposta.

O objetivo do governo é evitar um efeito em cadeia sobre os preços dos alimentos, já que o diesel é essencial para o transporte de mercadorias. Na semana iniciada em 15 de março, o preço médio do combustível atingiu R$ 7,26, o maior patamar desde agosto de 2022.

O aumento não se restringe a Estados oposicionistas. Em 13 unidades da Federação, o diesel acumulou alta superior a R$ 1 durante o período recente, inclusive em regiões governadas por aliados do governo federal.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, Sérgio Araújo, a proposta apresenta limitações relevantes e pode não alcançar o efeito esperado. Ele avalia que a adesão dos Estados tende a ser baixa diante das restrições fiscais e do cenário político.

Araújo também aponta que o valor da subvenção pode ser insuficiente para compensar as oscilações do mercado internacional, o que reduziria o impacto da medida sobre o preço final ao consumidor.

*Com informações do Poder360