Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A decisão está sendo analisada pela Primeira Turma do STF em sessão virtual, que avalia se confirma ou não a decisão individual de Moraes que negou um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.

O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído ainda na noite desta quinta-feira. Além de Moraes e Dino, participam da votação os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A expectativa é de que a maioria acompanhe o entendimento do relator.

Esta é a primeira vez que o colegiado analisa o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. Até então, a solicitação havia sido examinada apenas pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados argumentaram ao STF que, devido ao quadro de saúde considerado delicado e à existência de doenças graves, o ex-presidente deveria cumprir a pena em regime domiciliar.

Ao rejeitar o pedido, Moraes citou laudo da perícia médica da Polícia Federal, que concluiu não haver, até o momento, necessidade de transferência para tratamento hospitalar, embora tenha reconhecido que o ex-presidente apresenta um quadro clínico classificado como de alta complexidade.

O ministro também ressaltou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional e afirmou que Bolsonaro não atende aos requisitos para o benefício. Segundo ele, foram registradas tentativas de fuga durante o período de prisão preventiva, incluindo a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.

Moraes acrescentou ainda que, ao contrário do que sustenta a defesa, a unidade prisional onde o ex-presidente está detido possui estrutura e adaptações capazes de atender às necessidades de saúde do condenado, incluindo a realização de acompanhamento médico quando necessário.

*Com informações do G1