O influenciador digital e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 100 mil de indenização ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), por disseminação de informações falsas durante a campanha eleitoral de 2024.

Na ocasião, ambos disputavam o cargo de prefeito da capital paulista.

Durante a campanha, Marçal associou a imagem de Boulos ao uso de cocaína. Dias antes do primeiro turno, o influenciador chegou a divulgar, em suas redes sociais, um laudo falso que alegava que seu adversário havia recebido atendimento por uso de drogas ilícitas. A Justiça Eleitoral, ao identificar indícios de falsidade no documento, determinou a suspensão do perfil de Marçal no Instagram ainda durante as eleições.

O caso foi investigado pela Polícia Federal, que indiciou Marçal pela utilização e divulgação do laudo falso.

Na sentença proferida na última quinta-feira (29), o juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível de São Paulo, destacou que “o debate político, por sua natureza, admite críticas ácidas, contundentes e até mesmo indelicadas”, mas que isso não autoriza “a prática de crimes contra a honra, tampouco a fabricação e disseminação dolosa de fatos sabidamente inverídicos (fake news) com o intuito de aniquilar a reputação alheia”. Segundo o magistrado, “a liberdade de expressão não é salvo-conduto para a calúnia e a difamação”.

O juiz considerou ainda que Marçal “ultrapassou, e muito, as raias do debate político civilizado e da crítica administrativa”, utilizando um laudo médico falso para fabricar “uma ‘realidade’ criminosa para imputar falsamente ao autor a condição de usuário de entorpecentes”.

“A assinatura do médico falecido foi forjada. O documento foi fabricado com o dolo específico de imputar ao autor um internamento psiquiátrico por uso de cocaína que jamais ocorreu”, afirmou o juiz.

"Trata-se da fabricação fria e calculada de uma mentira documental para ludibriar o eleitorado e destruir a honra do adversário. O réu agiu com dolo intenso, valendo-se de sua vasta rede de alcance digital para potencializar o dano", escreveu o magistrado.

Procurados pela Agência Brasil, Boulos e Marçal ainda não se manifestaram sobre a decisão da Justiça.