O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo que pode resultar na perda de seu mandato por excesso de faltas.

Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato por 120 dias e foi morar nos Estados Unidos com a família. O parlamentar alegou perseguição política. Desde o dia 20 de julho, quando a licença terminou, o deputado não comparece às sessões.

Segundo o documento oficial expedido por Motta na terça-feira (9), a decretação de perda do mandato pode ocorrer por ele "ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados". Essa regra está prevista no parágrafo 3º do artigo 55 da Constituição.

A notificação informa que o parlamentar pode se manifestar, por escrito, no prazo de cinco dias úteis.

Defesa

Em postagem no Instagram, o deputado Eduardo Bolsonaro criticou o processo que pode cassar seu mandato. Ele afirmou que a medida pode desrespeitar os mais de 700 mil votos recebidos ao "cassar um parlamentar inocente".

Eduardo disse que só não está no Brasil porque não pode retornar.

“Isso seria, sim, o bloqueio total do fim que me resta das minhas atividades parlamentares, que está na parte da diplomacia legislativa”, declarou.

No vídeo, ele também acusa o ministro Flávio Dino (do Supremo Tribunal Federal) de bloquear as emendas parlamentares de sua autoria, mesmo ainda em mandato.