O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por envolvimento em plano de golpe de Estado, pode ser preso ainda em novembro. A possibilidade jurídica existe caso o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), entenda que os recursos apresentados pela defesa têm caráter apenas protelatório.

Na última semana, a Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade os primeiros recursos apresentados por Bolsonaro e outros réus. Com a publicação do acórdão prevista para esta terça-feira (18), abre-se um novo prazo de cinco dias para apresentação de um segundo recurso. Caso esse recurso seja rejeitado, a condenação se torna definitiva, com início imediato do cumprimento da pena.

No entanto, Moraes pode antecipar a prisão com base no mesmo entendimento aplicado ao ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção. Na ocasião, o ministro considerou que o recurso da defesa tinha “intenção procrastinatória”, por não apresentar fatos novos nem argumentos relevantes. Com isso, autorizou o cumprimento imediato da pena, mesmo antes do trânsito em julgado.

Se o relator aplicar o mesmo critério ao caso de Bolsonaro, o ex-presidente poderá ser preso antes mesmo da conclusão do julgamento virtual da Primeira Turma, que normalmente leva até uma semana para ser finalizado.

A defesa de Bolsonaro ainda pode apresentar argumentos no novo recurso, mas corre o risco de que ele seja interpretado como tentativa de atrasar o processo. O caso segue em análise no STF.