Ronaldo Medeiros, presidente do PT em Alagoas e deputado estadual, divulgou nas redes sociais uma nota pública de solidariedade ao deputado federal Paulão após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), que determinou a cassação do mandato do parlamentar.

Na manifestação, Medeiros ressalta respeito pela trajetória de Paulão e afirma confiança na Justiça, ao mesmo tempo em que pede unidade do partido diante do julgamento. “Continuo acreditando na Justiça e confio que, ao fim do processo, ela saberá reconhecer a importância do mandato do deputado Paulão, conquistado através do voto popular”, apontou.

A decisão do TRE foi definida por placar apertado, 4 votos a 3, mas cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado final dependerá agora da tramitação naquela corte. Paulão agradeceu o apoio recebido e afirmou que “seguimos confiantes de que o bom direito prevalecerá”.

Os números das urnas em 2022 ajudam a explicar a disputa: Paulão obteve 65.814 votos nas eleições que definiram a bancada federal por Alagoas na Câmara dos Deputados — colocação que, na listagem geral de candidatos, o situou como o oitavo mais votado.

Quando se olha apenas para os deputados eleitos (as nove vagas), Paulão aparece como o sexto mais votado. Ou seja: sua votação foi expressiva no universo de candidatos, mas as regras de coligações e quociente eleitoral/partidário influenciaram a ordem final de acesso às vagas, o que torna qualquer alteração nos resultados (como anulações de votos de terceiros) capaz de mudar a composição da bancada.

O jogo que muda depois do apito

A ação que culminou na cassação envolve pedido de anulação dos votos atribuídos a João Catunda (PP), sob a alegação de irregularidades na captação de votos. Decisões sobre a validade daqueles votos já vêm sendo discutidas no TRE e, segundo apurações locais, vão alterar o quociente eleitoral e, consequentemente, a distribuição das vagas. Se confirmada a decisão, sai Paulão e entra Nivaldo Albuquerque.

É essa possibilidade de retotalização dos votos que levou alguns aliados de Paulão a afirmar que “as regras mudaram depois da partida”, expressão que sintetiza a sensação de quem vê o resultado de 2022 ser revisto judicialmente.

Do ponto de vista jurídico, o caso segue para o TSE, onde as chances de reversão dependem de interpretação normativa e de provas produzidas nos autos — e não apenas das convicções políticas. Politicamente, contudo, a votação apertada no TRE (4 a 3) é um sinal de fragilidade da tese condenatória, argumento que o partido e aliados deverão explorar tanto nas instâncias judiciais quanto no debate público.

Enquanto isso, a imagem de um mandato obtido por voto popular e depois alvo de ação que altera o resultado eleitoral tem potencial mobilizador para a base petista.

Veja a nota de Ronaldo Medeiros

Nota de apoio ao deputado federal Paulão PT-AL

Como parlamentar, companheiro de partido e Presidente do PT em Alagoas, manifesto minha solidariedade ao Deputado Federal Paulão, diante do julgamento ocorrido nesta data. Tenho profundo respeito pela sua trajetória e pela coerência com que sempre defendeu os trabalhadores e trabalhadoras, os direitos sociais e a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.

Continuo acreditando na Justiça e confio que, ao fim do processo, ela saberá reconhecer a importância do mandato do deputado Paulão, conquistado através do voto popular.

Ronaldo Medeiros

Deputado Estadual e Presidente do PT em Alagoas