O senador Renan Calheiros (MDB-AL) confirmou que deve colocar em votação, já na próxima semana, o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Renan anunciou que está finalizando o relatório do projeto.

Além disso, Renan também apresentou um projeto resgatando aumentos de tributação sobre bets e instituições financeiras para compensar a perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

Com novas medidas de compensação fiscal, Renan pretende neutralizar as perdas que a União, estados e municípios terão com a ampliação da faixa de isenção.

De acordo com informações publicadas em O Globo e Veja, o novo projeto de lei deve incluir o aumento da tributação sobre as chamadas “bets” — casas de apostas esportivas — e novas taxações sobre o mercado financeiro, incluindo lucros, dividendos e fundos de investimento.

“O projeto do IR vai ser votado na semana que vem. Estamos ajustando as compensações com o Ministério da Fazenda para garantir o equilíbrio das contas públicas e justiça tributária”, afirmou o senador após o encontro com Haddad.

Ajustes

Renan também sinalizou que fará alterações no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que, segundo ele, apresentou falhas e distorções em relação à proposta original do governo. A ideia é aprimorar o texto no Senado sem necessidade de devolvê-lo aos deputados, acelerando a tramitação e evitando o que chamou anteriormente de “chantagens políticas”.

“O Senado vai entregar um projeto equilibrado, que isenta quem precisa e cobra de quem pode pagar mais. Estamos avançando para corrigir as distorções e garantir que estados e municípios sejam compensados pelas perdas de arrecadação”, disse.

A medida de compensação aos entes federativos é considerada essencial para garantir apoio político à proposta. Técnicos do Ministério da Fazenda calculam que a renúncia fiscal decorrente da nova faixa de isenção será parcialmente compensada pelas novas taxações sobre apostas e rendimentos financeiros.

Votação

O relatório de Renan deve ser apresentado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ainda nesta semana, com previsão de votação no plenário do Senado na primeira semana de novembro. O senador pretende garantir que as novas regras passem a valer já em 2026, ano em que a faixa de isenção deverá alcançar aproximadamente 15 milhões de trabalhadores.

“A isenção do IR até R$ 5 mil é uma conquista importante para quem vive do trabalho. Vamos assegurar que o benefício chegue à população sem comprometer as finanças públicas”, destacou Renan.

A articulação com Haddad marca uma nova fase do projeto, aproximando o Senado da equipe econômica do governo e consolidando Renan como o principal articulador da proposta no Congresso.