O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta terça-feira (21) a reabertura da investigação contra o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por suposta participação em uma tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

A proposta foi feita durante o julgamento do núcleo responsável pela disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2022. Moraes votou pela condenação de Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para produzir um relatório que levantava suspeitas infundadas sobre o sistema eleitoral.

Com base nesse documento, o partido entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação dos votos de quase metade das urnas utilizadas no pleito. A ação foi rejeitada e o PL foi condenado a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé.

No voto, Moraes afirmou que, com a condenação de Rocha, devem ser extraídas cópias da decisão e do material probatório para reabrir a análise dos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito envolvendo Valdemar Costa Neto. A sugestão será avaliada pelos demais ministros da Primeira Turma do STF.

Valdemar chegou a ser indiciado pela Polícia Federal, mas não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. A nova apuração pode trazer desdobramentos sobre o envolvimento de lideranças partidárias na articulação contra o resultado das eleições.