As prefeituras brasileiras recebem, nesta segunda-feira (20), mais de R$ 1,9 bilhão referentes ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro. O valor representa um crescimento de 6,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos cerca de R$ 1,8 bilhão.

De acordo com cálculos não oficiais, Maceió terá um repasse estimado em R$ 8,4 milhões, enquanto Arapiraca deve receber aproximadamente R$ 1,8 milhão. Os recursos são fundamentais para complementar orçamentos municipais e custear serviços essenciais.

São Paulo é o estado com maior repasse neste decêndio, somando mais de R$ 240 milhões. Cidades como Presidente Prudente, Limeira e Franca estão entre as que receberão parcelas em torno de R$ 1,05 milhão cada.

Apesar de ser um repasse intermediário — normalmente inferior ao primeiro decêndio —, o valor mostra recuperação após dois períodos de estagnação. A alta é considerada relevante em um cenário de desafios fiscais enfrentados pelos municípios.

O FPM é formado por recursos arrecadados pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão entre os municípios segue critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), considerando número de habitantes e renda per capita.

Com Jornal Extra.