O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se recusou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos aplicados a aposentados e pensionistas. O impasse ocorreu nesta segunda-feira (13), durante o depoimento conduzido pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

A negativa de Stefanutto levou à suspensão temporária da reunião, para que o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse negociar com a defesa da testemunha. O ex-dirigente do INSS foi amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.

Durante sua fala inicial, Stefanutto destacou ações implementadas durante sua gestão no instituto, especialmente no enfrentamento de fraudes e na redução das filas de análise de benefícios. “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, declarou.

O clima de tensão se acentuou quando o relator perguntou sobre o início da trajetória do ex-presidente no serviço público. Stefanutto respondeu que não atenderia aos questionamentos de Gaspar, afirmando que as perguntas configurariam “um julgamento prévio”. Diante da recusa, o deputado alagoano alertou que a atitude poderia resultar em prisão por falso testemunho, já que, segundo ele, a pergunta não teria caráter incriminatório.

Após alguns minutos de recesso, a reunião foi retomada com o entendimento de que o depoente deveria responder apenas às perguntas sem potencial de autoincriminação. Stefanutto, então, detalhou sua carreira: “Entrei no serviço público em 1992, na Receita Federal, e ingressei como procurador autárquico do INSS em 2000.”

Exonerado em abril deste ano, Stefanutto deixou o comando do INSS após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelar fraudes milionárias em consignações indevidas contra beneficiários. Ainda nesta segunda-feira, também está previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis.

*Com informações Agência Brasil