O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), anunciou, nesta terça-feira (7), o início da consulta pública sobre a possibilidade de acabar com a obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). 

A consulta, que teve início em 2 de outubro, rapidamente se tornou a mais acessada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela estará disponível na plataforma Participa +Brasil por 30 dias, antes de ser analisada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Em seu perfil no X (antigo Twitter), Renan Filho afirmou que o objetivo da proposta é "reduzir custos, cortar burocracia e ampliar o acesso, sem abrir mão da segurança no trânsito".

O que muda

A mudança visa reduzir os custos para obtenção da CNH, que hoje pode chegar a R$ 5.000, estimando-se que esse valor possa cair para R$ 700. Embora a medida não acabe com as autoescolas, ela tornará sua contratação opcional.

Os candidatos poderão optar por aulas em autoescolas, instrutores autônomos ou se preparar por conta própria, com modalidades presenciais, a distância (EaD) ou digitais. A exigência de 20 horas de aulas práticas será dispensada, e o processo será facilitado também para as categorias C, D e E.

O governo estima que os custos possam cair até 80%, com mais flexibilidade e estímulo à concorrência. As autoescolas continuarão oferecendo cursos, inclusive online. Além disso, o projeto prevê o credenciamento digital de instrutores autônomos e o uso de tecnologia para agendamento, pagamentos e geolocalização.