Política

Conselho da Câmara abre processos contra três deputados por motim

Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão podem ter mandatos suspensos após bloqueio das atividades legislativas

Por Redação 07/10/2025 17h05
Conselho da Câmara abre processos contra três deputados por motim
Conselho da Câmara abre processos contra três deputados por motim - Foto: Agência Câmara

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), acusados de liderar o motim que paralisou os trabalhos legislativos por mais de 30 horas em agosto. A ação foi uma tentativa de pressionar pela análise de propostas e protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A direção da Casa solicitou a suspensão dos mandatos dos três parlamentares, alegando que eles impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de acessar a mesa de comando do plenário. A corregedoria classificou as ações como graves violações ao decoro parlamentar e à ordem institucional.

Marcos Pollon é alvo de duas queixas: uma por obstrução à presidência e outra por ofensas pessoais a Motta, incluindo comentários considerados difamatórios. Em uma das manifestações, Pollon se referiu ao presidente da Câmara como “um baixinho de um metro e sessenta”, o que foi interpretado como zombaria física e desrespeito à autoridade da Casa.

Marcel van Hattem também é acusado de impedir o acesso de Motta à cadeira de presidente, ocupando indevidamente o espaço reservado à direção dos trabalhos. Já Zé Trovão teria se posicionado na escada de acesso à mesa de comando, bloqueando a passagem do presidente e gerando o que a corregedoria classificou como “constrangimento institucional”.

Os três processos serão conduzidos por um único relator, que será escolhido entre os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Um procedimento separado contra Pollon, por difamação, terá outro relator, a ser escolhido entre Moses Rodrigues (União-CE), Ricardo Maia (MDB-BA) e novamente Castro Neto.

Além dos pedidos de suspensão, todos os parlamentares envolvidos no motim já receberam censura escrita da direção da Câmara. Entre eles estão nomes como Bia Kicis, Nikolas Ferreira, Carlos Jordy, Pastor Marco Feliciano e outros aliados de Bolsonaro.

Segundo o regimento interno, os processos podem durar até 60 dias úteis. Após a escolha dos relatores, há prazo de dez dias úteis para apresentação de parecer preliminar. Se o processo avançar, os parlamentares terão direito à defesa antes da decisão final, que pode resultar em absolvição, advertência ou suspensão do mandato.

A crise expôs a fragilidade da presidência de Hugo Motta, que só conseguiu retomar os trabalhos após negociações intensas com a base governista e aliados da oposição. O episódio também reacendeu debates sobre limites da atuação parlamentar e respeito às instituições democráticas.