O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luis Roberto Barroso. Em seu discurso, Fachin reforçou o compromisso com a democracia, a Constituição de 1988 e a separação entre os poderes da República.

Segundo o novo presidente, liderar o STF não é um privilégio, mas uma responsabilidade ampliada. Ele destacou que a Constituição deve continuar sendo o guia da atuação institucional, lembrando que ela nasceu da resistência cívica e da esperança do povo brasileiro.

Fachin defendeu a independência do Judiciário, mas com equilíbrio e autocontenção. Para ele, a prestação jurisdicional não deve se transformar em espetáculo, e a autonomia judicial é uma condição republicana, não um privilégio.

Em um contexto de debates sobre anistia a envolvidos nos ataques golpistas de 2022 e 2023, o ministro ressaltou que a Política deve cuidar dos temas políticos, enquanto o Direito deve permanecer sob responsabilidade da Justiça. Ele reafirmou que a separação dos poderes é delimitada pela Constituição e deve servir ao bem comum.

O combate à corrupção também foi um ponto central da fala. Fachin citou Ulisses Guimarães ao chamar a corrupção de “cupim da República” e afirmou que o Judiciário não pode se omitir diante da improbidade.

O novo presidente do STF abordou ainda os desafios contemporâneos, como a crise climática, a transformação digital e o avanço do crime organizado. Ele defendeu a justiça socioambiental como parte essencial do compromisso constitucional e destacou que não há justiça sem responsabilidade ecológica.

Por fim, Fachin reafirmou o compromisso com a igualdade racial, a proteção das expressões culturais e a liberdade de imprensa. Segundo ele, enfrentar a discriminação e garantir a liberdade de pensamento são pilares fundamentais de sua gestão à frente da Corte.