O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em até 48 horas sobre um pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do político.

Segundo o relatório da PF, que também indicia Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no inquérito que investiga tarifas dos Estados Unidos contra o Brasil, há indícios de tentativas de burlar medidas cautelares que restringiam o contato com investigados da trama golpista e o acesso a redes sociais, inclusive perfis de terceiros.

O documento de asilo, com 33 páginas, sem assinatura e sem data, estava armazenado no aparelho desde 2024 e mencionava a possibilidade de Bolsonaro recorrer ao presidente argentino Javier Milei.

Além disso, o relatório registra contatos do general Braga Netto após ser proibido de falar com o ex-presidente e trocas de mensagens entre Bolsonaro e aliados orientando publicações em redes sociais.

Na decisão, Moraes afirmou: “Diante do exposto. Intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga.”

Após receber o relatório de indiciamento, Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se Bolsonaro e Eduardo serão denunciados ao STF.