O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para a próxima quarta-feira (20) uma comissão geral destinada a discutir ações de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. A sessão contará com a participação de parlamentares e convidados especialistas no tema.

Segundo Motta, a pauta exige urgência. “Há temas que demandam tempo, negociação e debate. Mas essa não pode esperar. Uma infância perdida não se recupera, e uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou. Ele ressaltou ainda que a Câmara já possui mais de 60 projetos de lei apresentados sobre o assunto e que um grupo de trabalho terá 30 dias para aprofundar estudos e propor medidas.

O debate ganhou força após as denúncias do influenciador digital Felca Bress, que expôs perfis voltados à chamada "adultização infantil" em plataformas digitais, nos quais crianças aparecem com pouca roupa, em danças sensuais ou até falando sobre sexo, conteúdos usados para monetização de canais.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso um projeto para regulamentar as redes sociais. Para o chefe do Executivo, é necessário estabelecer regras mínimas de conduta e responsabilização. “Não é admissível abrir mão da proteção de crianças e adolescentes diante de conteúdos que podem expô-los a ataques ou à pedofilia”, declarou.

Lula reforçou que crimes cometidos no ambiente digital precisam ser investigados e punidos. “Hoje ninguém assume a responsabilidade pelo que circula nas redes. Isso não pode continuar”, disse.