O projeto de lei que concede isenção de imposto de renda para quem ganhar até 5 mil reais, pode ser votada e sancionada até dezembro, de acordo com o deputado Arthur Lira (PP-AL). Caso aconteça, a nova tabela poderá entrar em vigor em 2026, conforme Lira, o tema é ponto pacifico no congresso e é inevitável sua aprovação.

“O Congresso teve habilidade para votar a reforma tributária do consumo e eu não tenho dúvida de que terá habilidade para se encontrar uma forma de fazer justiça tributária para quem ganha até 5 mil reais. É inevitável que esse assunto seja aprovado e, se a gente não discutir de forma mais uníssona a compensação, nós vamos ter um projeto que pode ser modificado substancialmente nos plenários das Casas”, dito pelo deputado após reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

O relatório do alagoano já foi aprovado pela comissão especial, cabe agora a Hugo Motta (Republicanos-PB), o atual presidente da Câmara, estabelecer o calendário de tramitação. É preciso que o presidente da Câmara abra prazo para que o texto receba sugestões e emendas antes da autorização para votação no plenário.

Modificações no plenário

Conforme o relator, é possível que trechos rejeitados na comissão especial sejam resgatados, falta por tanto Motta levar o texto ao plenário para que todos os envios de emendas e destaques sejam analisados.

Lira, deixa claro que será analisada a capacidade de investimento, de pagamento e de fluxo de caixa de cada setor para incluir ou não as sugestões de compensação da isenção do IR ao texto final.

*Com informações da Folha de Alagoas