O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe que profissionais recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso superior, possam ser contratados como estagiários. A medida altera a atual Lei do Estágio, que limita as vagas apenas a estudantes.

A proposta, de autoria do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), pretende reduzir o desemprego entre jovens diplomados, que, segundo ele, muitas vezes acabam fazendo “bicos” em atividades distantes de sua especialização. Dados do IBGE citados pelo parlamentar mostram que, em 2023, 25% dos jovens de 18 a 24 anos estavam desempregados.

A proposta também dispensa a obrigatoriedade de supervisão do estágio por professor ou representante da empresa. Além disso, o texto esclarece que o estágio poderá ser realizado de forma presencial, remota ou híbrida.