A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê incluir no programa Farmácia Popular do Brasil medicamentos de uso contínuo para o tratamento do transtorno do espectro autista (TEA). O texto precisa ser votado no plenário da Câmara e seguir para o Senado para virar lei.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), responsável pelo Projeto de Lei 4436/24, determina que a lista de medicamentos deverá ser revisada constantemente para incluir novas terapias mais eficazes. Incluindo medicamentos recomendados por médicos especialistas no tratamento do transtorno, além de medicamentos associados ao TEA, como insônia, hiperatividade, ansiedade e agressividade.

Para o relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), a inclusão dos medicamentos alivia o impacto financeiro sobre as famílias e melhora a qualidade de vida e o prognóstico de uma parcela significativa da população.