Após quase uma semana recluso no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, o ex-presidente Fernando Collor de Mello deixou o local na noite de quinta-feira (01), por volta das 19h, em um comboio. Ele teve a prisão domiciliar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e agora deverá usar tornozeleira eletrônica, estando autorizado a receber apenas visitas de seus advogados.

A decisão foi tomada no feriado do Dia do Trabalhador, com base em razões humanitárias. Moraes considerou a idade de 75 anos de Collor e seu estado de saúde, que inclui doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. O pedido da defesa teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), embora o presídio tenha afirmado que o tratamento seria viável dentro do sistema prisional, desde que respeitadas as especificidades do quadro clínico.

Mesmo assim, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconheceu que, diante das condições de saúde do ex-presidente, a prisão domiciliar humanitária era “recomendável e adequada”.

Por outro lado, a PGR se posicionou contra outro pedido da defesa: o reconhecimento da prescrição do crime de corrupção passiva, um dos delitos pelos quais Collor foi condenado. Esse pedido também foi negado por Moraes.

*Com informações do TNH1