Política

CPI da Braskem propõe remoção de moradores dos Flexais e Bom Parto

Imprensa conversou com a comitiva na sede do Ministério Público nesta quarta-feira, 08

Por Redação 08/05/2024 18h06
CPI da Braskem propõe remoção de moradores dos Flexais e Bom Parto
Omar Aziz é presidente da CPI da Braskem - Foto: Ruan Teixeira

O relatório final da CPI da Braskem, conduzida no Senado sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresenta recomendações para a retirada dos moradores dos Flexais, comunidade que enfrenta isolamento após a demolição de imóveis e a evacuação de habitantes dos bairros vizinhos. 

O documento da CPI considera as famílias dos Flexais como vítimas diretas da tragédia desencadeada pela mineração irregular da Braskem. Atividade resultou na destruição de cinco bairros em Maceió, afetando drasticamente a vida de mais de 60 mil pessoas na região, incluindo habitantes e empresários. 

O senador Rogério Carvalho declarou em Maceió, nesta quarta-feira, 08, que o relatório será enviado aos órgãos competentes, destacando a necessidade de remoção das famílias dos Flexais, independente de quaisquer argumentos contrários. 

A apresentação oficial do relatório está agendada para o dia 15, no Senado, e também incluirá a recomendação de retirada dos moradores do Bom Parto, que enfrentam condições semelhantes devido à sua proximidade com a área afetada. 

O requerimento para a realização das diligências da CPI em Maceió foi apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Durante entrevista coletiva, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), reiterou que o relatório será encaminhado aos órgãos pertinentes, como o Ministério Público Estadual e Federal, Advocacia-Geral da União, entre outros, com as respectivas recomendações. 

O senador Omar Aziz ressaltou que um dos pontos de destaque na CPI foi o reconhecimento de culpa por parte da Braskem em relação ao desastre ocorrido em Maceió. 

Entre as questões cruciais a serem abordadas estão a definição da propriedade dos terrenos dos imóveis afetados, a necessidade de impedir que tais áreas sejam controladas pela empresa responsável pelo desastre social, e a definição das responsabilidades sobre as áreas evacuadas até que sejam devidamente estabilizadas. 

Sobre a compra do hospital pela Prefeitura de Maceió, o senador enfatizou que o relatório conterá observações pertinentes, mas a investigação sobre eventuais irregularidades é de competência de órgãos como o Tribunal de Contas e a Câmara de Maceió. Além disso, ele destacou a importância de monitorar o uso dos recursos pagos pela empresa responsável pelo desastre. 

Omar Aziz também esclareceu que o prefeito de Maceió, JHC, não deve ser convocado para depor perante a CPI.

A comitiva composta por quatro senadores cancelou sua agenda de visitas no bairro dos Flexais, que enfrenta uma situação de isolamento geográfico, econômico e social após o deslocamento forçado das populações dos bairros circunvizinhos devido ao crime ambiental cometido pela Braskem.