O Instituto de Gestão de Políticas Públicas Sociais (IGPS), está no centro de uma investigação por por alegações de irregularidades, envolvendo altas quantias de recursos públicos e a contratação de funcionários sem concurso público em diversos municípios de Alagoas. A organização é privada e sem fins lucrativos com sede em Palmares, Pernambuco.

O empresário Luciano Inojosa Moreira da Rocha, denunciou o esquema que o IGPS teria recebido mais de R$36 milhões em Palmeira dos Índios e Penedo para serviços de pré-natal e atendimento a gestantes. De acordo com Inojosa, a contratação direta de quase 1.700 profissionais seriam custeados por recursos federais, muitos dos quais sem o devido processo seletivo, abrangendo desde médicos e enfermeiros até eletricistas e pintores.

No município de Palmeira dos Índios a situação é semelhante, onde a organização já recebeu mais de R$30 milhões para serviços de saúde também. Em ambas cidades, a prática levanta questionamentos sobre a efetiva aplicação dos recursos federais destinados à saúde, educação e assistência social.

Ainda de acordo com Inojosa, o presidente do IGPS, cujo último emprego registrado foi como mestre de obras, questiona a competência e adequação da liderança da instituição que lida com contratos milionários e uma vasta gama de serviços públicos. Tais responsabilidades, também sugere uma possível falta de qualificação para a complexidade e a natureza técnica exigida para a gestão de políticas públicas sociais.

Diante dessas denúncias, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) foram acionados e o procurador da República Gino Servio Malta Lobo está encarregado de dar encaminhamento às investigações. A CGU, por sua vez, confirmou que o caso foi registrado e está sendo encaminhado à Secretaria de Controle Interno para investigação.

Além disso, o processo de Chamada Pública nº 01/2022, que decorreu na assinatura do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de Penedo e o IGPS, também está sob escrutínio por possíveis irregularidades, que inclui falta de clareza na indicação de dotação orçamentária e tentativas de retificação após a finalização do chamamento público.

Segundo as prefeituras envolvidas, alegam que o processo ocorreu de forma legal, e alegam que houve uma ampla concorrência na contratação visando não apenas a terceirização de mão de obra, mas a melhoria dos serviços prestados à população.

Enquanto isso, as prefeituras citadas defendem a legalidade do processo, afirmando que a contratação foi realizada mediante um procedimento que passou por ampla disputa, visando não apenas a terceirização de mão de obra, mas a melhoria dos serviços prestados à população.

O caso demonstra as complexidades e desafios enfrentados na gestão de recursos públicos e na implementação de políticas sociais, especialmente quando entrelaçados com ações que podem estar à margem da lei. Com a investigação ainda em curso, as autoridades competentes terão a tarefa de desvendar os detalhes deste intrincado caso e determinar o futuro da colaboração entre os municípios alagoanos e o IGPS.

*Com informações da Tribuna do Sertão