Política

Em nota, prefeitura diz que os R$ 1,7 bi da Braskem vão entrar no Tesouro Municipal

Por Blog do Edivaldo Júnior 24/07/2023 14h02
Em nota, prefeitura diz que os R$ 1,7 bi da Braskem vão entrar no Tesouro Municipal
Prefeitura de Maceió - Foto: Reprodução

Em nota de esclarecimento, a prefeitura e Maceió contesta informações publicadas pelo blog sobre o acordo realizado com a Braskem, a título de reparação de danos ao município.

O valor que vai efetivamente entrar no “cofre” da prefeitura será de R$ 1,7 bi e não R$ 558 milhões, como estimou em publicação nas redes sociais o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro – informação que ganhou repercussão neste blog e é contestada pelo município.

“O dinheiro entrará no Tesouro Municipal sem qualquer vinculação e seu uso será definido pela prefeitura, incluindo a criação do Fundo de Amparo aos Moradores”, diz a nota. "Importante dizer que desde que assumiu a atual gestão já conseguiu recuperar R$ 838 milhões, realizando acordos resultantes de ações junto aos Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e Defensoria Pública da União. Ou seja, a prefeitura em três anos e meio pactuou o ressarcimento de mais de R$ 2,5 bilhões para a cidade. Um fato inédito na história do Estado” reforça nota.

Falta transparência


A prefeitura ao menos neste caso – o da Braskem – carece de melhorar a transparência. O acordo de R$ 1,7 bi segue cercado de mistérios. Um deles acaba de ser esclarecido agora: o dinheiro vai para o cofre da prefeitura. Mas, falta dizer quando e, principalmente, como o dinheiro será gasto. Também é recomendável ao município explicar como foram aplicados os R$ 838 milhões que já teriam sido recuperados até agora em acordos nos Ministérios Públicos e Defensoria Pública.

Falta transparência e informação, mas nota e esclarecimento é um começo.

Veja a nota, na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO


A respeito da matéria “Acordo da Braskem pode não passar de engodo: “são apenas R$ 558 milhões””, o Município de Maceió esclarece:

Ao contrário do que foi veiculado pelo blog, o valor de R$ 1,7 bilhão do acordo celebrado entre o Município e a empresa Braskem não possui qualquer relação com acordos anteriores, inclusive aos que Maceió possa ter aderido. O blog, ao que parece, teve como fonte uma série de informações falsas, veiculadas irresponsavelmente e sem nenhum compromisso com a verdade em algumas redes sociais. Sobre os autores desse tipo de calúnia, a prefeitura tomará as medidas jurídicas cabíveis.

O dinheiro entrará no Tesouro Municipal sem qualquer vinculação e seu uso será definido pela prefeitura, incluindo a criação do Fundo de Amparo aos Moradores.

Importante dizer que desde que assumiu a atual gestão já conseguiu recuperar R$ 838 milhões, realizando acordos resultantes de ações junto aos Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e Defensoria Pública da União. Ou seja, a prefeitura em três anos e meio pactuou o ressarcimento de mais de R$ 2,5 bilhões para a cidade. Um fato inédito na história do Estado.

A gestão JHC reforça que dinheiro nenhum irá apagar a tragédia da memória das vítimas e da nossa cidade. Porém, mesmo diante dessa constatação, não era possível reproduzir o comportamento omisso de outros gestores e permanecer com braços cruzados diante da violência praticada contra Maceió. Esses recursos assegurarão a manutenção e expansão de investimentos na cidade para mitigar os efeitos do fenômeno provocado pela Braskem e dar maior qualidade de vida aos maceioenses.