O enfermeiro Douglas Cristian de Medeiros Leardini, um dos líderes da chapa “Renova Enfermagem”, que tenta concorrer às eleições para a direção do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL) na gestão 2024/2026, denunciou ao Jornal de Alagoas, um possível esquema de fraude na disputa à presidência da entidade de classe.

Douglas alega que sua chapa teve a inscrição indeferida pela Comissão Eleitoral de forma arbitrária. Em edital, que consta no site da entidade, a justificativa para o indeferimento é de que membros da chapa Renova Enfermagem não apresentaram “certidão negativa de contas julgadas irregulares junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)”.

O denunciante diz, porém, que mesmo com a ausência deste documento, chapas que disputam o COREN em outros estados do país tiveram suas inscrições deferidas e seguiram no pleito. Eles entraram na Justiça para reverter a situação.

A chapa 1 “Enfermagem unida, é enfermagem forte”, de situação, tem entre os seus representantes Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa, esposa do atual presidente da entidade, Renné Costa. O denunciante alega que os membros desta chapa querem disputar a entidade pela terceira vez consecutiva, o que fere o estatuto da mesma. “Um conluio eleitoral”, diz Douglas.

Não obstante, segundo Douglas, um dos membros da chapa 1 não apresentou documentações básicas exigidas de um de seus membros, mas teve a inscrição deferida.

Chapas Fantasmas

Uma denúncia ainda mais grave sobre a possível fraude no processo eleitoral do Coren-AL chegou à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público (MP). Membros da chapa Renova Enfermagem desconfiaram dos nomes que compunham as chapas 2 e 3, “Estudantes Unidos” e “Estudantes de Enfermagem”.

Segundo ele, ao fazer uma consulta simples pelos nomes e CPFs dos documentos de inscrição apresentados por essas respectivas chapas em sites de órgãos com Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Serasa, nada era encontrado.

“Ninguém entregou documentação alguma. Só o papel, o nome de algumas pessoas. Essas pessoas não existem, as chapas são chapas ‘fakes’, fantasmas”, argumenta. Segundo ele, o objetivo de montagem de chapas ‘fake’ serviria para informar que houve uma ampla divulgação do processo e futuramente indeferir as outras chapas para que chapa 1 fosse a única a disputar o pleito.

Acompanhado de um advogado, os denunciantes disseram ter comparecido à sede da Polícia Federal em Alagoas, para abrir um TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência, a fim de que os servidores envolvidos sejam ouvidos pela Polícia Federal e seja comprovada a fraude, devidamente punidos.

Inscrição Presencial 

Para uma chapa se inscrever para disputar o pleito da entidade, é necessário que os dez membros apresentem documentos inclusive as carteiras da entidade de classe. Perguntado sobre quem teria realizado a inscrição dessas duas chapas, uma vez que ela ocorre de forma presencial e necessita de documentos oficiais, Douglas disse que foi justamente esse o motivo de ter ido à PF. "Quem foi? Para se ter ideia, foi um papel que se colocou o nome e o CPF, só tem a assinatura da secretária que recebeu essa inscrição, a outra parte não tem". 

Mudança estatutária

Ainda segundo Douglas, houve uma mudança no estatuto para que, ao invés da divulgação do lançamento do edital das eleições da entidade com publicação em jornal de ampla circulação, foi divulgado apenas uma nota, o que tomou de surpresa a categoria. “Foi algo restrito. Só ficamos sabendo apenas por uma pessoa que trabalha no Coren e nos avisou, nenhum outro enfermeiro, auxiliar, técnico, ficou sabendo dessa divulgação.

Comissão nega

O Jornal de Alagoas entrou em contato com o presidente da Comissão Eleitoral, Marcos Domingos, que informou desconhecer qualquer história sobre CPFs falsos e que, em relação ao indeferimento, a chapa não cumpriu as exigências do código eleitoral do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e que "estranha eles não ter [sic] recorrido as instâncias superiores do Cofen em Brasília". 

Segundo o presidente da Comissão, todos os componentes das chapas assinam os documentos e apresentam carteira do Coren. "Não tem como ter CPF falso. Se tivesse CPF falso, era fácil resolver, recorria ao Cofen em Brasília, tenho certeza que eles teriam tomado providência", reforçou. 

Marcos Domingos disse ainda que, em relação à Justiça, o Coren-AL tem um procurador e quando for notificado vai se pronunciar. "Quiser falar com ele, vá até o Coren", respondeu à reportagem. 

O Jornal de Alagoas entrou em contato com a atual direção da entidade e busca o contato de membros da Chapa 1, 2 e 3, citados na reportagem. O espaço está aberto para atualização. 

*Estagiário sob supervisão

Matéria editada às 20h13 para acréscimo do documento de protocolo apresentado pelo denunciante à PF.