O senador Renan Calheiros (MDB-AL) aumentou esta semana o tom das críticas contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que é acusado de agir contra a Constituição ao barrar a formação de comissões mistas para análise de medidas provisórias. 

Lira tenta manter o rito estabelecido durante a pandemia, em que as MPs deixaram de ser analisadas em comissões formadas por representantes do Senado e Câmara. 

A nova guerra entre os dois dos, que estão entre os principais líderes na política de Alagoas e do Brasil, abala o Congresso Nacional e tem levado ao “enfrentamento”, ainda que sutil, entre os dirigentes das duas Casas – Senado e Câmara dos Deputados. 

Desde 2020, em função das restrições da pandemia as MPs estão sendo levadas diretamente a plenário, com relator inicial sendo escolhido por Arthur Lira. O rito dá mais poderes a Câmara e seu presidente, em detrimento das funções do Senado, no modelo de bicameralismo estabelecido pela Constituição brasileira. 

Por enquanto, Renan avança sobre o “campo inimigo”, enquanto Arthur Lira tenta ganhar tempo. O presidente da Câmara quer apresentar uma PEC para mudar a regra de análise das MPs, mas o Senado passou a fechar questão sobre o tema. 

Em entrevista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco defendeu a manutenção das comissões mistas e anunciou uma solução para o impasse nos próximos dias, enquanto Arthur Lira tenta amortecer o impacto das críticas que vem recebendo de Renan. 

Em coletiva nesta quinta-feira, após reunião com líderes da Casa, Lira fez menções diretas e indiretas a Renan Calheiros (MDB-AL), em razão do encaminhamento dado à questão de ordem do Senado, proferida em plenário na quarta-feira, de retomar unilateralmente as comissões mistas, razão de disputa desde o começo do mês passado entre ambas as Casas. 

Renan apresentou questão de ordem em plenário nessa quarta-feira (22/03) sugerindo a criação, de forma unilateral, das comissões mistas. Se aprovada por líderes do Senado, a questão de ordem deve impor derrota a Lira.

Questão doméstica?

Pode até não parecer, mas a disputa entre os dois no campo nacional vai muito além de questões “domésticas”. Na política nacional Renan sempre esteve em campos diferentes de Arthur Lira. O senador tem trabalhado para construir uma base democrática de sustentação do governo do presidente Lula, enquanto o deputado articula para aumentar a influência e participação do Centrão no Executivo. 

Embora o pano de fundo seja outro, a disputa nacional não deixa de alimentar a briga local. E, claro, que a disputa doméstica também estimula mais e mais batalhas no plano nacional. E vai ser assim até que um dia os dois sentem para estabelecer o armistício.

Tiranete

Em meio a “batalha” das MPs, Renan foi ao Twitter para mais uma vez criticar Lira por tentar manter o rito que seria inconstitucional. “Há 55 anos Artur Costa e Silva editou o AI-5 [Ato Institucional Número 5]. Outro tiranete, Arthur também, quer rasgar a Constituição e baixar o LIRA AI 2,5 para fechar o Senado e usurpar nossas funções”, criticou Renan. 

“As MPs são provisórias. A democracia, a separação dos poderes e o bicameralismo são para sempre”, completou o senador.

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