“Nada vai parar em Alagoas”. O bordão do governador Paulo Dantas da campanha eleitoral será colocado a prova em 2023.

O desafio é garantir recursos para manter projetos e obras estão em execução e começar novas ações. A expectativa é que no próximo ano a economia mundial – e por tabela a brasileira – entre numa fase mais recessiva, o que pode afetar a arrecadação dos Estados, inclusive Alagoas.

A prioridade do governador será dar continuidade as mais de 300 obras já em andamento no Estado, a exemplo de duplicação de rodovias, três novos hospitais e três novas UPAs, além de dezenas e dezenas creches.

Além de tocar as obras, o governo vai precisar garantir recursos para pagar a conta dos novos equipamentos. Cada UPA do Estado custa em média R$ 1,5 milhão por mês. Hoje o Estado mantém 8. Indo para 11, serão mais de R$ 16 milhões por mês para mantê-las em operação.

O governo também vai precisar de mais recursos para manter ou investir em programas sociais, a exemplo do Cartão Cria (que passará a ter um 13o pagamento), programa do leite ou de empréstimos para pequenos empreendedores.

A boa notícia é que o governo já tem assegurado, desde já, recursos para que o governador cumpra seus compromissos de campanha – pelo menos em 2023.

O projeto de Orçamento do Estado – enviado pelo governador para a Assembleia Legislativa de Alagoas em setembro passado – deverá ser aprovado até meados de dezembro, garantindo ao governador recursos para pagar pessoal (mais de R$ 7 bilhões), fazer investimentos (mais de R$ 2 bilhões), garantir o custeio da máquina (mais de R$ 3 bilhões) e pagar a dívida com a União ou outros credores (mais de R$ 8 milhões).

Para conhecer melhor a realidade do Estado e planejar a aplicação dos recursos na próxima gestão, o governador nomeou uma comissão de transição.

A comissão de transição anunciada na semana passada terá um mês para apresentar um diagnóstico ao governador.

A coordenadora, secretária Renata Santos (Seplag), espera entregar o relatório no dia 5 de dezembro: “com o estudo pronto, o governador vai reunir o secretariado e tomar as decisões mais adequadas para conseguir pôr em prática o plano de governo que foi escolhido pelos alagoanos nas eleições deste ano”, aponta Santos.

Não existe intenção, adianta Renata, de alterar o Orçamento que já foi apresentado para votação na Assembleia Legislativa. “O projeto de LOA, diferente do governo federal, que não incluiu por exemplo a merenda escolar, está bem completo e deve contemplar todas as propostas do novo governo. Se houver necessidade, serão feitos ajustes ao longo próximo ano”, explica.

Para o próximo ano, o desafio segundo a secretária de Planejamento e Gestão, será melhorar a gestão de áreas como Educação e Saúde, o que deverá ocorrer a partir da digitalização de todos os processos – incluindo o uso de prontuários eletrônicos nos hospitais do Estado, por exemplo.

Cofinanciamento

A expectativa de Renata Santos é conversar também com a comissão de transição federal, para apresentar projetos que poderão receber cofinanciamento federal, especialmente na área social. “No caso dos hospitais, a prioridade será o credenciamento de todas as unidades e todos os serviços no SUS”, aponta.

Um estudo já pronto do Governo do Estado aponta que o credenciamento dos hospitais do Estado no SUS pode representar, na situação de hoje, receita mensal para Alagoas superior a R$ 20 milhões.

Prioridades

Paulo Dantas está em Brasília, para tratar das prioridades de Alagoas com a equipe de transição do presidente eleito Lula (PT). O governador deve pedir recursos para obras já em andamento, a exemplo do Canal do Sertão e para novos projetos, especialmente na área de mobilidade na região metropolitana de Maceió. Mas essa é outra história.