Quando a manutenção e os avanços na educação básica são colocados sob ameaça no país, é preciso entender como a menor destinação de verba dos últimos 11 anos no setor pode impactar a vida da população. No âmbito escolar, esse é o período que representa a maior parte do aprendizado dos alunos - englobando a educação infantil e os ensinos fundamental e médio -, já no cenário de investimento, é a área em que são impulsionados o ensino integral, a construção e reforma de creches e compra de transportes.

Em números, isso significa que a proposta de orçamento prevista para 2023 enviada pelo então governo federal ao Congresso Nacional prevê um recurso de R$11,3 bilhões ao setor, o menor desde 2012, que na época foi de R$37 bilhões. Agora integrante de uma das frentes responsáveis pela votação de projetos como este, o deputado federal eleito como representante da Educação de Alagoas, Rafael Brito, ratifica a importância de reestruturar o valor estabelecido para o Ministério da Educação.

“Vivemos um grande retrocesso na nossa educação. Infelizmente o que já estava ruim, piorou e muito. Está previsto para o próximo ano o menor valor em investimento na vida escolar dos nossos jovens dos últimos 11 anos e a situação fica ainda mais agravada quando vemos de perto as dificuldades vividas no setor no período de pós-pandemia. É muito importante que o congresso nacional, já durante a transição, busque o espaço fiscal de onde quer que seja para um financiamento justo da educação nos nossos alunos”, avalia o deputado federal eleito.

Entenda a consequência

De acordo com dados divulgados pelo portal G1, as 5 áreas que sofreram cortes expressivos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2023 foram: o apoio ao desenvolvimento da educação básica (-95,6%); suporte à infraestrutura para a educação básica (-97%); compra de veículos para o transporte escolar da educação básica (-95,7%); investimento na Educação de jovens e adultos (-56,8%); e fomento da educação infantil (-96,6%).

O que essa mudança caracteriza na prática? Apenas a redução desses cinco setores irá refletir diretamente nos recursos destinados à, por exemplo, expansão das escolas em tempo integral, construção e reforma de creches e escolas, aquisição de ônibus escolares por meio do programa Caminho da Escola, investimento na modalidade de ensino destinada a jovens e adultos que não tiveram acesso ou não terminaram o ensino fundamental ou médio e educação infantil.

“A Educação como um todo, especialmente a básica, precisa ser uma prioridade. O desafio para o próximo ano é grande, vamos lutar para que o orçamento seja revisto e ampliado”, defende Rafael Brito.