O Jornal de Alagoas realizou uma pesquisa entre os sete candidatos ao governo de Alagoas e analisou suas propostas voltadas ao combate à violência contra a mulher e o feminicídio, crime de ódio baseado no gênero, mais definido como o assassinato de mulheres em violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima.

Através do site divulgacandcontas, ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde estão disponibilizados os planos de governo de todos os candidatos, foi identificado que Fernando Collor (PTB), Luciano Fontes (PMB) e Luciano Almeida (PRTB), não apresentaram nenhuma medida voltada ao combate à violência contra a mulher. 

No plano de Collor, que está, de acordo com as últimas pesquisas, em segundo lugar na corrida eleitoral, constam pontos acerca do combate à violência, mas nada voltado especificamente à mulher ou de combate ao feminicídio. 

Candidato pelo Partido Mulher Brasileira (PMB), o candidato Luciano Almeida sequer cita a palavra mulher ao longo das 11 páginas de seu projeto para governar Alagoas. Luciano Fontes até fala sobre as mulheres, mas não apresenta medidas para combater a violência de gênero no estado. 

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), apenas este ano 18 mulheres morreram vítimas de feminicídio no estado até o mês de julho. Diante disso, é notável a necessidade de políticas públicas voltadas ao público feminino e o enfrentamento do problema.

Confira as propostas dos outros candidatos para o tema:

Propostas

O plano do atual governador Paulo Dantas (MDB) conta com alguns tópicos destinados exclusivamente ao combate à violência contra a mulher. Em sua proposta constam itens como:

Ampliar a atuação da Patrulha Maria da Penha para todas as cidades sedes de delegacias regionais e batalhões da PM; ampliar a cobertura do atendimento especializado 24h na Delegacia da Mulher; fortalecer o Núcleo de Investigação de Feminicídios, com qualificação especializada e aumento de efetivo; criar o programa Porta de Entrada nos hospitais regionais, para o direcionamento das mulheres vítimas de violência sexual e domésticas à Rede Integrada de Proteção; expandir a capilaridade da Sala Lilás para todos os CISP ́s do estado, em parceria com os municípios, para atendimento especializado de mulheres e vulneráveis vítimas de violência sexual e doméstica.

No plano de governo de Rodrigo Cunha (União Brasil) as propostas destinadas ao combate à violência contra a mulher também aparecem de forma consistente. Algumas delas são:

modernizar as delegacias especializadas de Atendimento à Mulher, inserindo equipes multisetorial, bem como ampliando seu funcionamento ininterrupto durante 24h e os 7 dias da semana; criar Núcleos de atendimento à mulher em municípios que não possuam Delegacia especializada, principalmente nos Centros Integrados de Segurança Pública; ampliar a Patrulha Maria da Penha no interior do estado... bem como expandir os mecanismos de conscientização e prevenção de novas ocorrências; priorizar a emissão de laudos e procedimentos periciais para elucidação de crimes contra mulheres em situação de violência, fortalecendo a proteção das mulheres; garantir apoio financeiro e psicossocial às crianças órfãs de vítimas de feminicídio.

O ex-prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSD), também apresentou em seu plano algumas ideias, como:

Construir política de aluguel social para as mulheres vítimas de violência; investir para a instalação de Salas Lilás em hospitais da rede estadual de saúde; investir na implantação de delegacias para mulheres de forma regionalizada, buscando o funcionamento 24h por dia; ampliar o número de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher; implantar um dispositivo de Segurança Preventiva ou Botão do Pânico no Conecta Alagoas, solução que permite às mulheres e outros segmentos vulneráveis, que se sentem ameaçados, avisarem as autoridades sobre a situação e transmitirem sua localização pelo GPS, a partir de aplicativos instalados nos smartphones.

O professor Cícero Albuquerque (PSOL) também aparece com propostas em seu plano, sendo o único com iniciativas voltadas exclusivamente à mulheres trans e travestis. São elas:

Centros de referências de atendimento à mulher em todas as cidades, a fim de assegurar o acesso das mulheres ao serviço; casas de acolhimento provisório para mulheres em situação de violência que não estejam em risco iminente de morte, mas necessitem de residência temporária e rápida resolução para o seu caso; patrulhas Maria da Penha com a utilização de viaturas e equipes das guardas municipais na realização de visitas residenciais periódicas às mulheres que passaram por situação de violência doméstica; capacitação permanente sobre diversidade de gênero, sexualidade e raça às equipes da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres; efetivar a Lei n. 12.845/2013 (do Minuto Seguinte), com a garantia de atendimento humanizado a vítimas de violência sexual, treinamento dos profissionais para a coleta e o devido armazenamento de materiais e provas para o exame médico legal; formalizar ações estratégicas que auxiliem na segurança de mulheres trans e travestis, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade.

*Estagiária sob supervisão da editoria