Gasolina mais cara, gás de cozinha por mais de R$ 100? A crise no setor de combustíveis virou um caso de política. Oposição e governo trocam acusações, enquanto o brasileiro faz malabarismos para cozinhar ou ir de casa para o trabalho.

Jair Bolsonaro tenta culpar o ICMS pelo aumento de preços, embora a alíquota do imposto seja a mesma há vários anos.

O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) se divide entre a defesa de um projeto de Lei para diminuir o ICMS da gasolina e críticas à Petrobras.

Nesta quarta-feira (13), Arthur Lira voltou a criticar a estatal. Acusou a empresa de trabalhar para atender acionistas privados, em detrimento do setor público – embora a Petrobras seja “majoritariamente” do povo Brasileiro.

“Estamos tratando do monopólio absurdo do gás de cozinha e da falta de investimento energético. É uma empresa predominantemente pública, e o que existe ali é uma política que precisa ser revista, porque atualmente só distribui os recursos”, criticou Lira.

Versão oficial

Veja texto da Câmara dos Deputados

Lira diz que Petrobras parou de investir para distribuir dividendos a acionistas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o monopólio da Petrobras sobre o gás de cozinha e a falta de investimento energético por parte da empresa. Segundo ele, a estatal, apesar de ter uma parte de capital privado, é predominantemente pública e, por essa razão, é importante rever sua política de investimento energético. Para Lira, a Petrobras não pode apenas distribuir recursos para os acionistas. O presidente destacou que o foco da discussão não é nem mudar a política de preços da estatal nem a diretoria da empresa. As afirmações foram feitas em entrevista à Rádio CNN nesta quarta-feira (13).

“Não há nem uma coisa nem nem outra: não há conversa de bastidor nem para se mudar a política de preço nem a sua diretoria. Ali funciona no automático. Joaquim Luna e Silva [presidente da Petrobras] disse que a empresa não faz política pública, ninguém está falando de programa social nem de política pública. Estamos tratando do monopólio absurdo do gás de cozinha e da falta de investimento energético. É uma empresa predominantemente pública, e o que existe ali é uma política que precisa ser revista, porque atualmente só distribui os recursos”, criticou Lira.

“Queremos saber o que aconteceu com o gasoduto que foi vendido a R$ 90 bilhões e esse recurso não veio para a União”, cobrou o presidente.

Lira e os deputados têm discutido uma proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. A proposta ainda não tem data para ir ao Plenário. De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Arthur Lira afirmou que o objetivo da proposta não é retirar a arrecadação dos estados, mas criar uma “bolsa de contenção” para evitar o repasse direto do aumento dos combustíveis para a população em razão das variações do petróleo e do dólar.

“O governo federal já tem o imposto congelado desde 2004, estamos em 2021. Ele é fixo, não aumenta, independentemente da variação do petróleo. É um assunto que tem gerado discussão. O gás é uma crise no Brasil. O monopólio da Petrobras é absurdo, temos aumento de queimaduras de álcool, as pessoas usando lenha para cozinhar. Esses assuntos precisam ser tratados com transparência e não com versão”, disse.“Estamos propondo de forma clara que, no momento de crise, que impacta a vida dos brasileiros, os estados possam deixar de ganhar mais, não vão perder a longo e médio prazo”, explicou Lira.