Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5564/19, prevendo a possibilidade de vacinação domiciliar no caso de pessoas com mais de 60 anos com dificuldades de locomoção. A proposta é de autoria do deputado Capitão Wagner (Pros-CE), e inclui dispositivo no Estatuto do Idoso, inserindo a vacinação na lista das prioridades.

“É coerente adotar uma estratégia ativa de vacinação para alcançar todos os indivíduos de acordo com as necessidades. Trata-se de instrumento eficaz e eficiente de mitigação de riscos à saúde da população mais vulnerável”, explica o relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).

Atualmente o projeto tramita em caráter conclusivo e já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, faltando ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.