Política

Projeto aprovado em Alagoas determina que escolas devem informar aos pais a ausência de alunos em sala de aula

Proposta da deputada Fátima Canuto (PSC-AL) visa aumentar a segurança e integridade física dos alunos

Por Redação com Assessoria 02/09/2021 13h01
Projeto aprovado em Alagoas determina que escolas devem informar aos pais a ausência de alunos em sala de aula
A deputada Fátima Canuto (PSC-AL) - Foto: Assessoria

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (2), o plenário da Casa aprovou, por unanimidade em segundo turno, um projeto de lei de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC-AL), que determina que escolas devem informar aos pais a ausência de alunos nos ambientes e atividades escolares na rede pública do Estado de Alagoas.

De acordo com a matéria, a direção da escola terá que comunicar aos pais ou responsáveis as ausências injustificadas do aluno na sala de aula, durante o período escolar. Logo, as escolas deverão manter um cadastro atualizado dos estudantes e familiares.

O projeto recebeu uma emenda aditiva proposta pela deputada Jó Pereira (MDB-AL), a qual altera o artigo 3ª, para permitir que essa comunicação aos pais ou responsáveis possa ser feita através de aplicativos ou plataformas de mensagens instantâneas. A matéria segue para sanção governamental.

Esse projeto também visa, de forma mais eficaz, a comunicação entre escola e família, uma vez que no decorrer do ano letivo alguns alunos começam a faltar esporadicamente. Os meses vão passando e as faltas aumentando, até que num determinado momento eles desaparecem completamente das salas de aulas”, justifica a deputada Fátima Canuto, observando que a proposta também impede a evasão escolar.