Política

Assembleia analisa veto parcial sobre projeto de lei sobre contratação de vacinas por AL

Deputados também analisaram outros dois vetos governamentais em outros projetos

Por Redação com Assessoria 10/08/2021 14h02 - Atualizado em 10/08/2021 14h02
Assembleia analisa veto parcial sobre projeto de lei sobre contratação de vacinas por AL
Divulgação - Foto: Assessoria

Na sessão desta terça-feira (10), o plenário da Casa analisou três vetos governamentais. um deles, veto parcial do presidente da República ao projeto de lei (PL) nº 495/2021, que é de autoria do próprio Governo, o PL autoriza o próprio Estado a efetuar contratos para o fornecimento de vacinas para combater à Covid-19.

Os deputados mantiveram o veto, que se referia ao artigo 2º do PL, de autoria do deputado Davi Maia (DEM-AL), o artigo em questão permitia o Poder Executivo readequar a Lei Orçamentária de 2021 e criar novas ações de orçamento para adequações da PL 495/2021.

Os deputados também analisaram o veto total a um projeto de lei do deputado Galba Novaes (MDB-AL), que dispões sobre a prioridade de pessoas com albinismo na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas.

Os deputados decidiram derrubar o veto governamental sobre este projeto.

O último veto analisado foi o veto total ao projeto de lei nº 307/2020, de autoria do deputado Léo Loureiro (PP-AL), que propõe a criação de um estimulo para o desenvolvimento da linguagem brasileira de sinais (libras) no Estado de Alagoas.

Os parlamentares também decidiram derrubar o veto.